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Notícias
24/05/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Subsídio para transporte público é considerado constitucional
A concessão de subsídio mensal ao transporte público coletivo, convencional e suplementar, de passageiros por ônibus foi considerada constitucional legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça, em 1º turno, nesta terça-feira (24/5). A subvenção prevista é de R$237,5 milhões, dos quais R$...
NOVO GINÁSIO
Atualmente subutilizado, Mineirinho deve receber R$150 mi em requalificação
Em visita técnica realizada nesta terça-feira (24/5), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo encontrou o Estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho, abandonado: vazio, sujo, sem luz e pichado. Na última quinta-feira (19/5), o estádio, que desde o início da pandemia...
MEIO AMBIENTE
Possíveis riscos da mineração para o Sistema Rio das Velhas serão conferidos
Os impactos da atividade minerária na Serra do Curral, entre os municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, especialmente o Projeto da Taquaril Mineração, preocupam ambientalistas, cidadãos e parlamentares. Os riscos da atividade para a segurança hídrica da Capital vão ser averiguados pela...
CIDADANIA
Estudantes das redes pública e privada voltam a eleger vereadores mirins
Após dois anos de interrupção por causa da pandemia, alunos de escolas de BH voltam a escolher seus vereadores mirins. A eleição para o Câmara Mirim 2022 ocorre na próxima quinta-feira (26/5) nas 13 escolas participantes. Na Escola Municipal Minervina Augusta, na Rua David Canabarro, nº...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Abandono do Centro Interescolar de Cultura e Tecnologia em debate
Falta de capina, de iluminação e de segurança, condições insalubres de banheiros, refeitório e elevador desativados. Essas são algumas das queixas trazidas por alunos e professores do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias (Cicalt) e que serão alvo de debate na Comissão de Educação,...
NOVA LEI
Serviço de remoção de animais mortos terá maior divulgação
A divulgação obrigatória, por parte da Prefeitura de Belo Horizonte, de serviço de remoção de animais mortos agora é lei. Sancionada pelo prefeito Fuad Noman (PSD) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do último dia 20 de maio como Lei 11360, a regra determina que a PBH...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão de Educação vai apurar casos de violência em escola municipal
Na próxima quinta-feira (26/5), às 9h30, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai à Escola Municipal Cônsul Antônio Cadar, localizada no Bairro Providência, Região Norte de BH, verificar a ocorrência de casos de bullying e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Segurança de novo acesso ao Anel Rodoviário, no Bairro Palmeiras, em pauta
Os efeitos do aumento do fluxo de veículos em um ponto de curva em declive com difícil visibilidade na conexão da Rua Dois Mil Duzentos e Vinte e Sete com o Anel Rodoviário, no Bairro Palmeiras, Região Oeste de BH, serão avaliados e discutidos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte...
23/05/2022
AUXÍLIO PERMANENTE
Prefeitura estuda transferência de renda continuada em Belo Horizonte
Representantes de movimentos sociais, de conselhos, da Câmara Municipal e da Prefeitura se reuniram nesta segunda-feira (23/5) em audiência pública para debater a necessidade de se garantir renda mínima a pessoas em situação de vulnerabilidade social diante do cenário de alta da inflação...
DIREITOS HUMANOS
Comissão sugere ações imediatas para proteger população de rua contra o frio
A adoção, em caráter de urgência, de medidas para proteger as pessoas em situação de rua durante a onda de frio intenso que atinge a cidade vai ser sugerida pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor ao prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). A...
REGIÃO METROPOLITANA
Legislativos da RMBH debatem desafios comuns em relação ao saneamento
Brumadinho é a cidade que fornece parte da água encanada que chega à BH, porém, regiões daquele município não recebem água tratada. Já Confins, que abriga o terceiro aeroporto mais bem avaliado do país, despeja todo seu esgoto em cursos d'água naturais. Estes são exemplos da complexa e diversa...
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão fiscalizar tratamento de animais no Zoológico de BH
Com mais de 4 mil animais abrigados, o Jardim Zoológico de BH é reconhecido nacional e internacionalmente como referência nos cuidados, na proteção e até mesmo na reprodução de animais. Com o objetivo de conhecer um pouco mais sobre o funcionamento, a manutenção e o tratamento de alguns espécimes em...
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Comissão aprova plano de trabalho e elege Bruno Miranda como novo relator
Criada para promover a inserção de Belo Horizonte no cenário internacional, a Comissão Especial de Estudo – Assuntos Internacionais aprovou seu plano de trabalho nesta segunda-feira (23/5), em que estabelece prazo até maio de 2023 para elaboração de relatório final das atividades. O documento deverá...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sucateamento do INSS e seus impactos sobre o Suas-BH serão debatidos
Os desafios trazidos pelo cenário atual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seus impactos no Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (Suas-BH) serão discutidos na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (25/5). Requerente do debate, Pedro Patrus (PT) convidou...
20/05/2022
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Sugestões populares ao PLDO 2023 podem ser enviadas a partir de segunda
Cidadãos e organizações da sociedade civil também podem participar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por meio do envio de sugestões. O prazo para envio de sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (PLDO) terá início na segunda-...
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