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Notícias
14/01/2025
BALANÇO 2024
Proteção da mulher foi destaque em propostas sobre gênero no último ano
Em 2024, Belo Horizonte elegeu 12 vereadoras para a Câmara Municipal, o que representa 29,26% de sua composição, o maior número já registrado no Legislativo da capital. Além disso, entre as cinco maiores votações, quatro foram de mulheres. No mesmo ano, foram criadas na Casa a...
ARTICULAÇÃO
Criados mais dois blocos: Defesa da Família e Independência Democrática
Continuam as movimentações para a formação de blocos partidários e para a definição de líderes de bancadas para a 20ª Legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Até esta terça (14/1), mais dois blocos foram criados: Defesa da Família (Democracia Cristã e Partido da...
BALANÇO 2024
Aproveitamento de prédios antigos promete dar cara nova ao Centro de BH
A videomaker Carolina de Morais voltava a pé da terapia, no bairro Floresta, quando viu um rapaz caminhando sobre os arcos do Viaduto Santa Tereza, cartão-postal da capital mineira construído no final da década de 1920. Ela parou, admirou a cena por alguns instantes, sacou o celular e clique. “Fiz uma...
BALANÇO 2024
Transporte público e mobilidade urbana têm novas regras e recebem verbas
Leis sancionadas ao longo de 2024 impõem condições às concessionárias de transporte público, ampliam e modernizam a frota de ônibus da cidade. As normas ainda facilitam a participação do usuário no controle de qualidade e autorizam a obtenção de créditos pela Prefeitura para destinação a programas...
13/01/2025
RECESSO PARLAMENTAR
Câmara se prepara para início de atividades parlamentares no novo ano legislativo
O período entre o fim de um ano legislativo e o início do outro representa um momento de transição e planejamento na Câmara Municipal. Após a posse dos vereadores e da Mesa Diretora, no dia 1º de janeiro, os parlamentares entraram em recesso até o início da sessão legislativa...
COMUNICAÇÃO
Novo podcast Câmara em Foco traz entrevista exclusiva com Juliano Lopes
O presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), concedeu uma entrevista exclusiva ao novo podcast Câmara em Foco, produzido pela Superintendência de Comunicação da CMBH. Eleito no dia 1º de janeiro, quando derrotou Bruno Miranda (PDT), líder de governo da primeira gestão Fuad Noman,...
10/01/2025
AGORA É LEI
Banheiros de apartamentos já podem ter iluminação e ventilação artificiais
Entrou em vigor em Belo Horizonte na última quarta-feira (8/1) a Lei 11.814, que possibilita a utilização de dispositivos artificiais para iluminação e ventilação em banheiros de prédios residenciais e comerciais, sem necessidade da abertura para o exterior, como determinava anteriormente o...
AGORA É LEI
Condenado pela Lei Maria da Penha não pode assumir cargo público em BH
Originária do Projeto de Lei 841/2024, de Irlan Melo (Republicanos), a Lei 11.813 veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, para todos os cargos efetivos e em comissão, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas pela Lei Maria da...
09/01/2025
NOVAS LEIS
Normas garantem atendimento adequado a cidadãos com necessidades especiais
Três leis municipais que buscam garantir o acesso a direitos e o atendimento adequado de pessoas com condições de saúde incomuns e com visão em apenas um dos olhos, além de adultos, idosos e pessoa com deficiência que utilizem fraldas e acessórios similares, foram sancionadas pelo Executivo nesta terça-...
BALANÇO 2024
Vereadores encurtam caminhos para que sugestões populares se tornem leis
Você sabia que qualquer cidadão pode sugerir novas leis à Câmara Municipal de Belo Horizonte? Ou mesmo propor mudanças e ajustes em leis que já existem? Isso é possível por meio do Banco de Ideias Legislativas. A participação é bem simples: basta entrar no site da Câmara e clicar no banner ‘...
AGORA É LEI
Belo Horizonte terá plantas medicinais e fitoterápicos no SUS
Consideradas como uma “alternativa terapêutica eficaz e de baixo custo para o tratamento de doenças comuns”, as plantas medicinais e remédios elaborados a partir delas deverão ser incluídos na assistência farmacêutica de Unidades Básicas de Saúde na capital mineira. O Programa Farmácia Viva foi instituído...
08/01/2025
ARTICULAÇÃO
Vereadores começam a definir blocos partidários, bancadas e lideranças
Os vereadores que tomaram posse no último dia 1º de janeiro na Câmara Municipal de Belo Horizonte já começaram a se movimentar para a formação de blocos partidários e para a definição de líderes de bancadas (agrupamento de, no mínimo, dois parlamentares de uma mesma representação). Até esta...
ISSO É LEI
BH terá campanha sobre riscos da exposição prolongada a telas
Segundo a pesquisa TIC Kids Online, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, em 2024 93% da população brasileira com idade entre 9 e 17 anos eram usuários de internet, sendo o telefone celular o dispositivo mais utilizado para o acesso à rede. A mesma pesquisa ainda apontou que 12% das...
NOVA LEI
Norma proíbe discriminação por idade no mercado de trabalho
Publicada nesta quarta-feira (8/1) no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.812 proíbe qualquer forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência por idade, conhecida como etarismo. A norma partiu do Projeto de Lei 826/2024, de autoria do ex-vereador Wilsinho da Tabu, e foi...
07/01/2025
BALANÇO 2024
Câmara contribui para garantir direitos e valorizar a população negra em BH
Os africanos trazidos ao Brasil na condição de escravos a partir da segunda metade do século XVI carregaram consigo uma cultura forte e diferente, que ajudou a formar a identidade brasileira. Além de contribuir na construção e no progresso econômico do país, suas influências na música,...
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