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Notícias
10/11/2015
CPI DAS CANCELAS
Comissão avalia caso a caso fechamento de vias por condomínios
Após visitas técnicas e audiências públicas realizadas em condomínios de várias regiões da capital, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o fechamento de vias públicas por condomínios ou associações de...
09/11/2015
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado PL que permite renegociação de dívidas com o Município
A Câmara de BH aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (9/11), o projeto de lei que permite a redução de até 100% do valor da multa e de juros decorrentes de dívidas para com o Município, abrindo portas para renegociação de dé...
SEMINÁRIO
Avaliação e desafios da escola integrada reúnem especialistas na CMBH
Uma escola em tempo integral, na qual o aluno permanece em dupla jornada, permitindo o acompanhamento de seu desempenho escolar e a prática de atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer, além de noções de informática e três refei...
JUSTIÇA FISCAL
Atualização no cadastro de imóveis terá reflexos no IPTU de 2017
Com cerca de 2,5 milhões de habitantes, Belo Horizonte soma em seu cadastro imobiliário 800 mil unidades. Conforme estimativa da prefeitura, 10% desse total devem ter passado por obras e reformas de ampliação nos últimos anos e podem estar com as informa...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano de carreira dos funcionários da Sudecap em foco
O plano de carreira dos servidores da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), instituído pela Lei 9330/07, será objeto de discussão durante audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (11/11), às...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Comissão aprova PL que proíbe transporte de passageiros sem licença
A proibição de transporte remunerado de passageiros em veículo não licenciado e a utilização de semáforos alimentados pela luz solar no município são temas de projetos de lei aprovados na Comissão de Desenvolvimento Econ...
06/11/2015
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovado PL que determina retirada de carro abandonado
Após apreciar 23 projetos na reunião plenária desta sexta-feira (6/11), governo e oposição romperam acordo e encerraram as votações desta semana. O acordo foi desfeito porque os líderes de governo não solicitaram a retirada de pauta do PL 1665/15, que prop...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Violência nos ônibus deixa usuários e profissionais apreensivos
O problema da violência nas grandes cidades está na pauta de legisladores e gestores públicos de todo o país. Em Belo Horizonte, a sensação de insegurança tem tornado mais difícil o dia a dia de passageiros e trabalhadores do sistema de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Novo mapeamento urbano prevê revisão nos valores do IPTU
Já anunciado pela prefeitura, novo mapeamento aéreo será realizado em Belo Horizonte. A medição servirá como base de cálculo para revisão nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de todos os munícipes. Para discutir os impactos...
05/11/2015
Plenário
Proibição do fechamento de ruas para uso privado avança em 1º turno
Em debate na Casa nos últimos meses, sendo tema de estudos em CPI específica, o fechamento de vias públicas por condomínios particulares tem dividido opiniões na capital. Enquanto moradores defendem a instalação de cancelas e guaritas para...
VISITA TÉCNICA
Obras da Umei Barreiro são elogiadas por vereadores
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo visitou, nesta quinta-feira (5/11), as obras da Umei Barreiro, localizada na Avenida Olinto Meireles, uma das principais vias da região. Os parlamentares verificaram o andamento da construção e como ser...
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Habitações populares e Aeroporto da Pampulha serão discutidos
A construção de cinco mil unidades habitacionais no Bairro Capítão Eduardo e a situação dos moradores de áreas de risco da capital serão debatidas na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana neste mês de novembro. Na reuni...
TV CÂMARA
Programas da semana discutem crise hídrica e escola integrada
A escassez de água é um problema ambiental cujos impactos tendem a ser cada vez mais graves caso o manejo dos recursos hídricos não seja revisto pelos países. O assunto será tratado no Câmara Debate desta quinta-feira (5/11). Em Minas, at...
04/11/2015
FLEXIBILIZAÇÃO DE LIMITES
Audiência discute mudanças na política de controle de ruídos em BH
Músicos, representantes de bares e de instituições religiosas lotaram o Plenário Helvécio Arantes, da Câmara de BH, nesta quarta-feira (4/11). Eles questionaram a política de fiscalização e controle de ruídos implantada na...
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores aprovam fim do recesso parlamentar em julho
Aprovado em votação simbólica, na qual os favoráveis permanecem como estão e os contrários se manifestam, recebeu aprovação unânime o PR 1730/15, que altera o Regimento Interno da Câmara de BH extinguindo o recesso e determinando a continuidade normal das...
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