Vereadores se reúnem e voltam a pedir flexibilização de restrições ao comércio

A flexibilização das medidas de restrições ao funcionamento do comércio para conter o avanço do coronavírus em BH voltou a ser tema de debate durante nova reunião especial realizada na manhã desta quarta-feira (22/4). O encontro, solicitado pelo vereador Jair Di Gregório (PSD), reuniu outros sete vereadores da Casa – a maioria da base do prefeito Alexandre Kalil –, e buscou apresentar alternativas para que haja uma reabertura gradual das atividades comerciais na cidade.

As medidas que restringem o funcionamento do comércio na Capital estão previstas nos Decretos Municipais 17.304 e 17.328, e foram assinadas pelo Prefeito nos dias 17 de março e 8 de abril último, respectivamente. No último dia 13, outra reunião realizada pelos parlamentares já havia trazido o assunto ao debate, e na ocasião a maior parte dos vereadores presentes concordou em enviar um documento ao prefeito solicitando o retorno do funcionamento do comércio. Na mesma semana, entretanto, o prefeito assinou novo decreto, endurecendo ainda mais as medidas que limitam a atividade, como a permissão de apenas uma pessoa a cada 13m² e a permanência de apenas uma pessoa da família, nas lojas e estabelecimentos comerciais.

A presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (Podemos), iniciou a reunião lembrando que, em função do exitoso trabalho preventivo da Prefeitura, BH está entre as capitais com o menor número de mortes pela Covid-19, mas que, entretanto, é preciso estar aberto ao diálogo, pois a intenção é a colaboração. “Queremos que a voz do nosso povo seja ouvida. Que os secretários municipais enxerguem essa Câmara como instituição que representa a cidade, e que a Prefeitura nos enxergue como lideranças que têm um dever a cumprir com o povo desta cidade”, afirmou.

Embora o convite para a reunião especial tenha sido expedido a vários secretários da PBH, nenhum representante compareceu a reunião, e sobre isso a presidente declarou: “quando os chamamos para uma reunião, para esclarecer ao povo o que está acontecendo, e eles não estão aqui, é como se negassem uma resposta ao povo, porque aqui estão os representantes do povo”.

Cobrados nas redes sociais

Além da presidente, ao menos outros quatro vereadores – Professor Juliano Lopes (PTC), Carlos Henrique (PTB), Catatau do Povo (sem partido) e Jair Di Gregório – relataram cobranças por parte da população em suas redes sociais, pedindo pela reabertura do comércio. Segundo o vereador Carlos Henrique, que também parabenizou o prefeito por sua atuação, o momento agora é de retomada da atividade comercial, com segurança e prudência. “Se não reabrirmos o comércio agora teremos não é 50 mil, mas 100, 200 mil mortos, e mortos de fome, porque o comércio está pedindo socorro”, afirmou o vereador, se referindo à declaração do prefeito de que preferiria 10 mil desempregados a 50 mil mortos. 

Catatau do Povo também usou o microfone para pedir ao prefeito a flexibilização do funcionamento do comércio. Segundo o parlamentar, que afirmou que BH está parecendo uma cidade fantasma, uma alternativa seria a retomada controlada, com o monitoramento dos horários de abertura e fechamento dos estabelecimentos. “Nós temos que defender a vida, está certo. Mas porque o restaurante não pode abrir lá das 11h às 15h, os barzinhos, das 17h às 23h. Câmara e Prefeitura sempre trabalharam juntas e precisamos fazer isso agora”, justificou.

Igrejas e templos religiosos

Com quatro vereadores ligados à Frente Parlamentar Cristã, a reabertura das igrejas e templos religiosos (tema de outra reunião especial a ser realizada nesta quinta) também esteve entre as demandas apresentadas pelos parlamentares. O vereador Elvis Côrtes (PSD) se manifestou dizendo que respeita e parabeniza o prefeito pela condução da crise, mas entende que não só o comércio, como também igrejas e templos religiosos precisam ser abertos. “Outras cidades já abriram. Tem igrejas funcionando com 30%. Tem lugar para 100, mas apenas 30 participam e podemos fazer culto a cada hora”, explicou.

Também o vereador Jorge Santos (Republicanos) lembrou que as igrejas não são estabelecimentos comerciais, mas que cerca de 80% delas (citou a Universal do Reino de Deus, à qual pertence) funcionam em imóveis alugados, e a não realização dos cultos está inviabilizando estes pagamentos. “Em Minas Gerais são mais de 800 igrejas. Elas são importantes e precisam estar abertas”, afirmou.

União de esforços

Além do reconhecimento quanto ao trabalho efetivo da PBH na condução da crise e no combate à disseminação do vírus na cidade, outro ponto de convergência na fala dos vereadores presentes foi quanto à necessidade do Executivo reconhecer a Câmara Municipal como um ente que representa a população da cidade, que pode e quer contribuir, e que tem sugestões a apresentar. Para o vereador Jair Di Gregório, não se trata de descumprir uma orientação da Prefeitura, nem de suspensão imediata das medidas, mas da possibilidade de construir juntos uma saída no médio prazo, uma vez que já são muitos os relatos da população quanto ao adoecimento, em função de falências e dívidas. “Não estamos pedindo ao prefeito que acabe com o isolamento social, mas que ele flexibilize com responsabilidade, com a ajuda das nossas sugestões, e principalmente sob a orientação da equipe liderada pela Secretaria de Saúde. Que ele possa nos dar uma data, uma luz no fim do túnel”, justificou.

Além de uma série de perguntas que foram lidas pelos vereadores, e que seriam destinadas aos secretários municipais (Saúde, Política Urbana, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Assistência Social, Cidadania e Segurança Alimentar) a reunião apresentou ainda uma lista de sugestões que serão encaminhadas ao prefeito Alexandre kalil, e quem têm o intuito de contribuir para a construção de um plano para a retomada gradual do comércio de BH, como vem sendo feito por outras cidades como Betim e São Paulo.

Dentre as medidas sugeridas estão o distanciamento social seletivo; a manutenção do uso de máscaras, luvas e gel pela população e no comércio; a jornada menor nos primeiros meses de retomada; a mudança de layouts dos ambientes com colocação de barreiras físicas; colocação de placas indicativas orientando o número máximo de pessoas; desinfecção dos ambientes de trabalho e flexibilização de toda atividade comercial em até 45 dias. Segundo o vereador Jair Di Gregório, algumas das sugestões listadas foram retiradas do plano para a retomada do comércio que a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp_ apresentou na semana passada ao governo daquele Estado.

Assita ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional