Coleta seletiva pode ser obrigatória

O vereador João Oscar (PRP), corregedor da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), é autor do Projeto de Lei 788/2009 que, se aprovado, aprovado torna obrigatória a coleta seletiva  de resíduos sólidos em Belo Horizonte. A matéria tramita em primeiro turno na Casa.

De acordo com a proposta, são passíveis de instalação da coleta seletiva, edificações destinadas ao uso residencial ou misto que possua área de uso comum maior que 100 metros quadrados, escolas municipais, edificações destinadas a unidades da administração pública municipal, unidades municipais de saúde e parques e jardins públicos municipais.

Segundo o vereador João Oscar, o projeto tem por objetivo “dar destinação adequada ao lixo reciclável coletado nos locais públicos do município, atentando para a consciência ecológica oportuna em nossa sociedade em observância ao princípio da preservação ambiental”.

De acordo com a matéria, entende-se por coleta seletiva o procedimento de separação dos resíduos sólidos a serem coletados em orgânico e inorgânico, na origem.

A reciclagem do lixo é uma alternativa viável para minimizar o impacto ambiental dos aterros sanitários em uma grande cidade como Belo Horizonte, explica o parlamentar. O projeto tramita em primeiro turno na CMBH.