Vereadores vão à Copasa e constatam possibilidade de racionamento

Qual a situação atual dos sistemas de abastecimento de água da capital? Que medidas estão sendo tomadas para contornar a escassez do recurso e quais as perspectivas para os próximos meses? Em busca de respostas para essas questões, integrantes da Mesa Diretora e da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal se reuniram na manhã desta quinta-feira (19/2) com a nova diretoria da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A possibilidade de racionamento e sobretaxa para os consumidores preocupou os parlamentares, que prometem acompanhar de perto os investimentos e ações anunciadas.

De acordo com o membro da Comissão de Meio Ambiente e requerente da visita, Tarcísio Caixeta (PT), apesar da crise já vir se anunciando e se agravando há vários meses, as informações sobre o esvaziamento dos reservatórios e as perspectivas de desabastecimento da região metropolitana de Belo Horizonte a curto, médio e longo prazo não estariam sendo adequadamente prestadas à população. Para justificar a solicitação do encontro, o vereador alegou a minimização do problema e a ausência de alertas por parte da companhia sobre a gravidade da situação em audiências públicas realizadas sobre o assunto no final do ano passado.

Para conhecer a extensão da crise e obter informações sobre as medidas tomadas e previstas pelo governo do estado, os vereadores foram recebidos pela diretora-presidente da Copasa, Sinara Meireles Chenna, o vice Antônio Cesar Miranda Júnior e os diretores Técnico e de Novos Negócios, Rêmulo Borges de Azevedo Lemos; de Operação Metropolitana, Rômulo Thomaz Perilli; e de Gestão Corporativa, Francisco Queiroz Cançado, que assumiram os cargos no início do ano.  Na reunião, foram apresentados dados e explicações técnicas sobre a redução do nível dos reservatórios que, segundo Sinara, resultaram principalmente do aumento do consumo e da escassez de chuvas nos últimos três anos.

Perspectivas preocupam

A presidente da Copasa destacou como agravantes o comprometimento dos mananciais e a redução da vazão nos cursos d’água que abastecem o sistema, que juntamente com a inexistência de ações de prevenção por parte das administrações anteriores aumentam as chances da ocorrência de desabastecimento, caso as previsões de falta de chuvas na região Sudeste se confirmem. Segundo as informações da gestora, a capacidade dos reservatórios poderá esgotar-se em três ou quatro meses, demandando uma redução significativa e imediata no consumo de água.

Pelo relatório, o Sistema Paraopeba, composto pelos reservatórios Serra Azul, Rio Manso e Vargem das Flores, que abastecem a região metropolitana, opera atualmente com 30% de sua capacidade. Dos três, o que apresenta a pior condição é o Sistema Serra Azul, que está com apenas 5,73% de seu volume; o sistema Vargem das Flores está com 28,31% e o sistema Rio Manso, 45,06%. Diante do questionamento dos vereadores sobre a água utilizada pela mineração, indústria e agronegócio, a Companhia esclareceu que, diferente do que vem sendo dito, 80% de sua clientela é composta por consumidores domésticos, tornando fundamental a participação de toda a população nos esforços pela economia.

Obra emergencial x racionamento

Para amenizar os problemas gerados pela escassez hídrica nos lares da capital e região metropolitana, a Companhia anunciou medidas de combate a perdas e desperdícios no sistema e a realização de uma intervenção imediata, que captará água do Rio Paraopeba para o sistema Rio Manso, aumentando a disponibilidade do recurso. Além disso, estão previstas adequações no sistema Serra Azul, permitindo o tratamento da água captada. Apesar da urgência, segundo os executivos, as obras emergenciais e campanhas de conscientização somente deverão estar concluídas e apresentar resultados em aproximadamente seis meses. Os projetos serão levados ao governo federal e à Agência Nacional das Águas (ANA), com vistas à obtenção de recursos.

Porém, se os índices pluviométricos continuarem baixos e não houver redução no consumo, a presidente explicou que a Copasa deverá solicitar junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Aguas (IGAM) e à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Agua e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG) o reconhecimento formal da situação de escassez hídrica no estado possibilitando a aplicação, em último caso, de medidas como racionamento, rodízio, sobretaxas ou multas ao consumidor por volume excedido.

Vereadores vão acompanhar

O presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN), lamentou a ausência de medidas anteriores de prevenção e o risco de desabastecimento enfrentado pela cidade e ressaltou que a população já “não aguenta mais” arcar com aumentos de tarifas e multas. O parlamentar também reforçou a necessidade de esclarecer devidamente o cidadão sobre a situação e os planos da Companhia, o que poderá ser feito na audiência pública que debaterá a questão no próximo dia 26/2, e afirmou a mobilização da Casa junto a lideranças comunitárias no sentido de conscientizar os consumidores.

O secretário-geral da Casa, Coronel Piccinini (PSB), sugeriu a oferta de incentivos e descontos ao consumidor que economizar mais, descartado pela Copasa sob a alegação de que a medida, adotada em São Paulo, não obteve resultados. O 2º secretário Pelé do Vôlei (PTdoB) e os vereadores Adriano Ventura (PT), Veré da Farmácia (PTdoB), Juninho Los Hermanos (SD) e Juliano Lopes (SD) também reforçaram a importância de se rever os padrões de utilização de recursos hídricos pelos grandes consumidores, incentivando seu melhor aproveitamento e reuso. A presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, Elaine Matozinhos (PTB), sugeriu o aproveitamento de minas d’água, como a que está localizada no terreno da Câmara Municipal.

Para os parlamentares, trata-se de uma “corrida contra o tempo”, já que os procedimentos de projeto, licitação e execução das intervenções podem demorar mais do que o tempo previsto para o esgotamento dos reservatórios, exigindo a máxima celeridade. Garantindo o apoio da Câmara nos esforços da Companhia, eles afirmaram que irão acompanhar de perto todos os investimentos e ações do governo sobre o problema, no intuito de evitar maiores sacrifícios da população belo-horizontina.

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