Moradores cobram reassentamento de famílias e parque nas margens do Onça

Levantamento da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) indica a presença de cerca de duas mil famílias instaladas às margens do Ribeirão da Onça (no Bairro Ribeiro de Abreu), que vivem em constante risco de afogamento e perda dos seus bens, em razão da área de inundação do rio. Em processo de reassentamento há três anos, foram retiradas apenas 100 famílias até hoje. Em audiência pública da Comissão de Participação Popular, na tarde desta terça-feira (21/3), a comunidade cobrou celeridade no processo, nas obras de contenção da vazão do rio e na reocupação do espaço com equipamentos públicos, em especial, a criação do “Parque do Onça”.

“A região do Baixo Onça tem uma pauta clara: que duas mil famílias tenham acesso a moradia digna e que seja instalado um parque ecológico”, resumiu Itamar de Paula, morador e liderança local, denunciando os riscos ambientais e sociais na região. Para o morador, o bairro e o ribeirão são vítimas da violência estrutural da cidade e da falta de planejamento urbanístico, que resultaram na ocupação desordenada das margens.

Ocupação iniciada há pelo menos 30 anos, o local apresenta grande risco aos moradores nos períodos de chuva, quando inundam as áreas marginais. Além disso, as famílias assistem à degradação do ribeirão, que hoje tem volume bastante reduzido, como um córrego, e leva bastante lixo e esgoto. “Um rio bebe água, ele precisa da água das nascentes e da chuva para que possa ser generoso e matar a sede das pessoas”, alertou Itamar de Paula, lembrando que a falta de cuidado com o curso d’água, ou em qualquer afluente durante o percurso, atinge milhares de pessoas e comunidades até a foz.

Reivindicações

Membro do Conselho Comunitário Unidos Pelo Ribeiro de Abreu (Comupra) e do movimento Deixem o Onça Beber Água Limpa, Danilo Leal explicou que a prioridade é a qualidade de vida e moradia das famílias que estão em área de risco. Cerca de 800 famílias já estão cadastradas pela prefeitura e o restante está em processo. Os imóveis estão sendo avaliados para cálculo da indenização devida ou oferta de uma unidade habitacional. Entretanto, a comunidade tem questionado a tabela de valores usada pela Urbel, que estaria desatualizada desde 2014, e muitos processos foram levados à justiça.

De acordo com o Comupra, o reassentamento das famílias é uma reivindicação antiga da comunidade, mas que somente estaria sendo realizada por determinação da Caixa Econômica Federal. A instituição financeira teria condicionado a isso a liberação dos recursos do PAC Três Bacias para a Prefeitura de Belo Horizonte, que vão financiar obras de controle de inundação nos Córregos Cachoeirinha e Pampulha, no ponto onde desaguam no Ribeirão da Onça (abaixo da Estação São Gabriel). O entendimento da Caixa e de especialistas é de que o alargamento dos canais na confluência dos cursos d’água deve aumentar a vazão e agravar os impactos da inundação na parte baixa do ribeirão, onde está a comunidade do Ribeiro de Abreu. Os recursos, que somam cerca de R$ 500 milhões, devem arcar também com as obras de contenção às margens do Onça e a criação do “Parque do Onça”.

Parque público

Denunciando a lentidão do processo, os moradores estão preocupados com a reocupação, por novas famílias, dos imóveis já liberados e se mobilizaram para ocupação autônoma desses espaços com equipamentos e atividades de lazer para a comunidade. “Estamos em uma área completamente desassistida de equipamentos públicos”, alertou Danilo Leal, contando que a demanda pela criação de um parque ecológico nasceu da mobilização coletiva dos moradores, e o projeto foi construído em diálogo com as comunidades dos bairros vizinhos envolvidos pela área do parque. O equipamento deve englobar um terreno de 5,5 km de extensão, com áreas de preservação, espaços para caminhada, pistas de skate, academia e ciclovia.

Próximos passos

Autora do requerimento para a audiência e presidente da Comissão de Participação Popular, a vereadora Áurea Carolina (Psol) explicou que esta foi a primeira de uma série de atividades que a comissão deve realizar num formato itinerante. “É uma felicidade que o Ribeiro de Abreu seja o primeiro espaço de atuação da Comissão de Participação Popular”, afirmou a vereadora, destacando que “a luta do Onça é uma luta por um outro modelo de cidade”, mais inclusiva e de construção coletiva.

Como encaminhamento da audiência, o vereador Edmar Branco (PTdoB) sugeriu enviar um ofício à PBH informando o apoio da Comissão de Participação Popular às demandas dos moradores e cobrando celeridade na execução do reassentamento, nas obras de contenção e na criação do parque.

Foi sugerida a coletivização da demanda habitacional das duas mil famílias para que tenham mais força na judicialização do processo pela correta indenização dos imóveis ou pelo reassentamento nas proximidades de onde moram. As orientações jurídicas ficarão a cargo da assessoria da gabinetona, que representa o mandato coletivo das vereadoras Cida Falabella (Psol) e Áurea Carolina.

A comissão deve deliberar ainda sobre a realização de uma nova audiência envolvendo as comunidades do Capitão Eduardo e do Bairro Jardim Felicidade, que vivem no entorno do Córrego Tamboril, afluente do Isidoro que, por sua vez, deságua no Ribeirão da Onça.

Também presentes na audiência, os vereadores Catatau da Itatiaia (PSDC) e Pedrão do Depósito (PPS) garantiram apoio aos moradores na articulação de novos debates junto ao poder público para acelerar a solução das demandas.

Superintendência de Comunicação Institucional