Gestores, funcionários e usuários cobram repasses e aporte de recursos municipais

Reunindo membros da diretoria, conselheiros estaduais e municipais de Saúde, representantes de funcionários e usuários e movimentos de defesa da mulher e do parto humanizado, audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal debateu nesta quarta-feira (14/5) o subfinanciamento crônico do Hospital Sofia Feldman e os impactos de uma eventual intervenção administrativa do Município sobre a continuidade do atendimento 100% SUS e a qualidade dos serviços prestados, reconhecida internacionalmente. Diante das denúncias de omissão e atrasos no aporte e no repasse de recursos pelos governos municipal, estadual e federal, e da ausência de gestores públicos no debate, os vereadores irão solicitar os números oficiais para subsidiar o próximo encontro.  

O requerente da audiência, Arnaldo Godoy (PT), ao lado do colega Gilson Reis (PCdoB) e dos membros da comissão Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), Flávio dos Santos (Pode) e Catatau (PSDC), lamentou a ausência de representantes da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde, justificadas pelo comparecimento de todos ao velório do ex-secretário de Esportes Bebeto de Freitas, já que a finalidade do encontro era obter esclarecimentos sobre a proposta feita pelo prefeito Alexandre Kalil de transferir a gestão administrativa, técnica e financeira do Sofia Feldman para o Município. Após a solicitação da formalização dos seus termos pela Fundação de Assistência Integral à Saúde (Fais), atual controladora da instituição, a Prefeitura comunicou a retirada da proposta no dia 5 deste mês.

De acordo com os diretores técnico-administrativo e financeiro do HSF, Ivo Lopes e Ramon Duarte, a instituição vem suportando há anos a defasagem dos valores e os atrasos nos repasses devidos pela União e o Estado. Para agravar a situação, a maternidade não estaria recebendo o aporte de recursos municipais previsto no modelo tripartite de financiamento estipulado em portaria do Ministério da Saúde, resultando num déficit mensal de R$ 1,5 milhões. Temendo a perda da universalidade e da qualidade do atendimento prestado a gestantes e recém-nascidos da Capital e de outros 300 municípios do estado, os funcionários, usuários e movimentos em defesa do parto humanizado e do SUS também se posicionaram contra qualquer intervenção administrativa e defenderam o financiamento adequado da instituição.

Também foi cobrado pelos participantes a intermediação de vereadores e deputados da bancada mineira para a pronta liberação de um aporte de R$ 18 milhões anunciado pelo Ministério da Saúde, que dependeria apenas da assinatura do ministro.

Questionamentos e reivindicações

Arnaldo Godoy e Gilson Reis cobraram o devido esclarecimento por parte da Prefeitura sobre os valores devidos e repassados pelas três esferas de governo que, segundo as denúncias, não são reajustados desde 2013 e estariam chegando com atraso aos cofres do Hospital. Segundo os parlamentares, o momento é de chamar a atenção da sociedade para a importância do Sofia na assistência humanizada à mulher e ao recém-nascido e de cobrar o fornecimento de dados e números precisos sobre esses repasses, a respeito dos quais ainda pairam dúvidas e informações controvertidas. Segundo eles, o adiantamento emergencial de recursos pela Prefeitura no ano passado não cobriu as necessidades da instituição e não representou uma solução definitiva para as deficiências crônicas enfrentadas.  

Compondo a Mesa a convite dos vereadores, integrantes dos conselhos Estadual e Municipal de Saúde e representantes dos trabalhadores e dos usuários do HSF denunciaram a ausência histórica do aporte devido pela esfera municipal à instituição, que atende pelo menos 40% das gestantes de Belo Horizonte, e de representantes da Secretaria Municipal de Saúde nas diversas reuniões dedicadas à questão. Ressaltando a importância do Sofia como referência na humanização da assistência ao parto e na excelência dos cuidados neonatais, as participantes manifestaram repúdio a uma eventual interferência da Prefeitura na administração do hospital, após as sugestões de cortes de custos e da possível alterações no modelo de atendimento.

Além de oferecer o maior número de leitos em UTI neonatal no Brasil, a maternidade realiza uma média de 1000 partos/mês com o acompanhento de médico(a)s e enfermeiro(a)s obstetras qualificados, mas estaria recebendo um valor menor que outra unidade, que assistiria cerca de 300 procedimentos mensais. De acordo com o Diretor-Financeiro, o financiamento executado no exercício de 2017 foi distribuído em R$ 50,340 milhões (86,75%) de recursos federais, R$ 7,335 milhões (12,65%) estaduais e apenas R$ 350,9 mil (0,6%) de recurso municipais, mesmo tendo atendido naquele ano 46% de mulheres e 35% de recém-nascidos de Belo Horizonte na assistência ao parto e cuidados neonatais, segundo informações do Sistema de Gestão de Cadastro de Pacientes (SGH).

Cobrança de respostas e novo debate

A partir da Mesa e também da plateia, que teve a oportunidade de se maniffstar, médicas, enfermeiras, sindicalistas e ativistas dos movimentos “Mexeu com o Sofia Mexeu com Todas”, “Sentidos do Nascer”, “Mulheres pelo Parto Humanizado” e “BH pelo Parto Normal” elogiaram a humanização da assistência no HSF e também defenderam a abertura da Maternidade Leonina Leonor, em Venda Nova, que poderá compartilhar a demanda. Todos os participantes cobraram um financiamento adequado para que a instituição continue fazendo o que faz e avance ainda mais ainda como referência de saúde materna e infantil e na formação de profissionais alinhados com o modelo praticado. 

Reafirmando o apoio da Comissão de Saúde e sua disposição em colaborar com as ações reivindicatórias e fiscalizatórias, os vereadores se comprometeram a requerer, por meio da comissão, informações oficiais dos órgãos pertinentes sobre a participação da Prefeitura no financiamento tripartite; sobre os valores repassados ao Sofia e às outras maternidades do município; ao parceiro privado do Hospital Célio de Castro e outras instituições conveniadas, como a Santa Casa, bem como as estatísticas de óbitos maternos e neonatais e as providências adotadas em relação ao setor. As respostas, que devem ser enviadas em até 30 após o encaminhamento, deverão embasar um novo debate, a ser agendado oportunamente.

Superintendência de Comunicação Institucional

[flickr-photoset:id= 72157694491516715,size=s]