Orçamento Público / Orçamento e Finanças

PL que reúne leis sobre homenagens está concluso. Comissão quer informações sobre reinserção de dependentes

Receita prevista para 2022 é de R$11,9 bilhões; Comissão pediu também cortes no PPAG 2022 e custos básicos de asfalto e calçamento de vias

PL visa à regularização de débitos pelo contribuinte e recuperação da economia; Comissão acolhe sete e recusa 11 emendas ao texto

Também foram aprovados pedidos de informação sobre Orçamento Participativo e fundos para mobilidade urbana em BH

PL não tem aval da Comissão de Orçamento e está concluso em 1º turno. Também em pauta, isenção de ITBI e PBH Ativos

Treinamento será gratuito e à distância, no dia 13 de maio, das 14h às 16h. Inscrições estão abertas

Parlamentares emitiram parecer contrário ao projeto que cria auxílio emergencial para trabalhadores da cultura e para espaços culturais

Material didático disponível no Portal orienta envio de sugestões populares à LDO, que tramitará entre maio e agosto deste ano

Relatório simplificado de despesas da CMBH já está disponível no Portal Transparência; audiência será no dia 27/2, às 13h30

Publicada na última semana (14/1), nova lei cria etapa de intimação para que a entidade se regularize, antes do cadastro compulsório