Prefeitura vai prestar contas do SUS à Câmara Municipal

A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar hoje (28/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública em que será apresentado relatório detalhado do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao 1° quadrimestre de 2013. O documento deverá informar o montante e a fonte dos recursos aplicados no SUS entre 1º de janeiro e 30 de abril deste ano; as auditorias realizadas ou em fase de execução neste período e suas recomendações; e, ainda, a oferta e a produção de serviços públicos em rede assistencial própria, contratada e conveniada, em relação aos indicadores de saúde da população de Belo Horizonte.

A audiência atende à determinação do artigo 36 da Lei Complementar 141/12, que estabelece que o gestor do SUS deverá apresentar ao Poder Legislativo, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro de cada ano, um relatório detalhado de prestação de contas referente ao quadrimestre anterior.

Foram convidados para reunião o secretário municipal de Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira, e representantes do Conselho Municipal de Saúde e dos conselhos distritais de saúde da capital.

Superintendência de Comunicação Institucional