Adolescentes votam propostas em plenária final

Na plenária final do Parlamento Jovem (PJ), etapa municipal, os alunos votaram e discutiram 30 das propostas apresentadas no primeiro semestre, pedindo, para algumas delas, destaques de aglutinação, modificação e supressão. Após as votações, dez proposições serão apresentadas, com prioridade, à Comissão de Participação Popular da Câmara. O tema abordado este ano foi “Cidades sustentáveis: desafios para as próximas gerações”. Os subtemas foram “Produção e consumo”, “Uso e conservação da água” e “Gestão do espaço urbano e rural”.

Conforme relatou a coordenadora do Parlamento Jovem na Câmara Municipal, Rosemary de Souza Silva, o PJ finalizou a fase municipal, realizada durante o primeiro semestre com extensionistas da PUC-Minas e alunos do ensino médio de duas escolas públicas e duas escolas particulares de Belo Horizonte – Sistema Piaget de Ensino, Colégio Maximus Palmares, Escola Estadual Margarida Brochado e Escola Estadual Henrique Diniz.

Das 24 propostas aprovadas pelos estudantes, dez serão apreciadas pela Comissão de Participação Popular da Câmara, podendo ser transformadas em indicação ou, até mesmo, em projeto de lei.

Em agosto, acontecerá a fase estadual, quando os alunos da capital se reunirão com estudantes de outros municípios, para realização das mesmas atividades. Nessa etapa, três propostas serão priorizadas para serem apresentadas à Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

Democracia x cidadania

Tomaz Lafetá Alvarenga, da Superintendência de Mobilização de Jovens da Secretaria de Esportes da Juventude, constatou que o amadurecimento da população leva à participação política, ao fortalecimento das instituições democráticas e ao exercício da cidadania.

Segundo a coordenadora do PJ na PUC Minas e professora de Ciências Políticas, Elaine Sampaio, algumas das proposições já estão em debate nas casas legislativas, tanto municipais quanto na estadual. Então, o que se espera é que não somente poucas delas se transformem em projetos de lei, mas que várias sejam incorporadas pelas comissões temáticas que já trabalham com o tema sustentabilidade, para que entrem na pauta de discussões. O vereador Orlei Pereira (PTdoB) também ressalta a importância do tema em debate e de disciplinar o uso da água em várias instituições, sejam elas públicas ou privadas.

Para Débora Tanure, do Sistema Piaget de Ensino, o tema mais interessante foi “Produção e consumo”, já que, segundo ela, muito se produz na cidade, mas não se sabe para onde destinar essa produção.  De acordo com Douglas Vaz, da Escola Estadual Henrique Diniz, a melhor proposta foi a que defende o meio passe. “Às vezes, optar pelo carro pode superlotar ruas e avenidas de BH, que não comportam mais esse trânsito”, avaliou.

Propostas aprovadas

Nos três subtemas, dez das propostas aprovadas serão encaminhadas à Comissão de Participação Popular. No subtema “Uso e conservação da água”, foram aprovadas três proposições, entre elas, a instalação, em bocas-de-lobo, de caixas plásticas coletoras – esgoto inteligente –, para evitar o acúmulo de resíduos sólidos nos bueiros, prevenindo inundações.

No subtema “Produção e consumo”, foram aprovadas quatro proposições, entre elas, a instalação de pontos para descarte e coleta de óleo de cozinha de uso doméstico e industrial, em locais estratégicos dos bairros da capital e em locais de comércio do ramo alimentício. No subtema “Gestão do espaço urbano”, foram aprovadas três proposições, entre elas, a redução das tarifas de todos os transportes públicos de Belo Horizonte em R$ 0,20, visando incentivar a troca do transporte particular pelo público.

O projeto

O PJ BH estimula, entre estudantes do ensino médio e universitários, uma reflexão do papel do cidadão no contexto do parlamento, proporcionando a esses estudantes uma visão sistêmica da comunidade, diagnosticando necessidades e buscando soluções por meio de pesquisas, estudos e propostas, que são encaminhadas ao poder público.

Na etapa municipal, Belo Horizonte realiza o projeto por meio da coordenação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em parceria com a PUC-Minas e a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude. O Parlamento Jovem BH é parte integrante do Parlamento Jovem de Minas, projeto da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em parceria com o curso de Ciências Sociais da PUC-Minas.

Assista à reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional