Audiência discutirá planos de carreira de agentes

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal realizará, nesta terça-feira (27/8), audiência pública no Plenário Amynthas de Barros, às 13h, para discutir o plano de carreira dos agentes de combate a endemias (ACE) e dos agentes comunitários de saúde (ACS).

“Precisamos ter esses profissionais valorizados e motivados para o trabalho. Para isso, um bom plano de carreira é fundamental”, afirmou o vereador Dr. Nilton (PSB), presidente da Comissão e requerente da audiência.  Os agentes de combate às endemias realizam combate à dengue, leishmaniose e outras endemias. Já os agentes comunitários de saúde visitam as residências para verificar as condições de saúde da família, acompanham vacinação e tratamento de pacientes crônicos, dentre outras ações.

Um projeto de lei da Prefeitura (PL 589/2013) foi enviado recentemente à apreciação da Câmara, concedendo reajustes remuneratórios e outros benefícios aos dois tipos de agentes, bem como a outros empregados públicos da administração direta e indireta. Entretanto, segundo o vereador, os agentes questionam vários pontos do projeto, como a perda do direito à progressão funcional em caso de desvio de função. No dia 21/8, uma audiência pública discutiu carreiras de empregados públicos da Prefeitura. Foi firmado acordo entre representantes do Executivo e servidores públicos municipais da Administração Geral prevendo a criação de uma comissão de negociação mista, nesta semana, para tratar da revisão do plano de carreira dos servidores, que estaria bastante defasado, inclusive, em relação ao salário mínimo. O debate foi mediado pelos vereadores em audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública.

Foram convidados para a próxima audiência os secretários municipais de Saúde, Marcelo Gouvêa Teixeira, de Planejamento, Orçamento e Informação, Leonardo Pessoa Paolucci, e adjunta de Recursos Humanos, Tammy Angelina Mendonça Claret Monteiro; a gerente de Vigilância em Saúde e Informação, Maria Tereza da Costa Oliveira; a derente distrital de Controle de Zoonoses, Silvana Tecles Brandão; as presidentes dos sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs-BH), Marisa Braga, e dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Célia de Lelis Moreira; os gerentes de Serviço de Controle de Zoonoses das regionais e gerente distritais de Saúde das regionais.

Superintendência de Comunicação Institucional