Conveniados apontam problemas no programa Escola em Tempo Integral

Atrasos no repasse de recursos, demora na renovação dos convênios e ausência de um projeto político-pedagógico estão entre as fragilidades do programa Escola em Tempo Integral, apontadas pelas instituições parceiras da Prefeitura. Voltadas para o trabalho em defesa dos direitos da criança e do adolescente, as entidades da sociedade civil conveniadas ao Município para execução do programa denunciam diversos problemas enfrentados e a falta de diálogo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) para buscar soluções. O tema será debatido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a ser realizada nesta quinta-feira (14/5), a partir das 13h30, no Plenário Camil Caram.

Requerente da audiência, o vereador Pedro Patrus (PT) explica que a Smed possui convênios firmados com cerca de 70 instituições da sociedade civil para desenvolver o programa Escola em Tempo Integral. A política consiste na oferta de atividades esportivas, artísticas e de lazer às crianças e adolescentes das escolas públicas municipais e estaduais no contraturno escolar. Conforme informações das entidades, cada uma delas recebe R$ 80,00 por estudante atendido, mas questiona a falta de reajuste no valor, desde 2012, e os atrasos no repasse desses recursos.

A dificuldade de diálogo com a secretaria seria um dos entraves à solução dos problemas, conforme apontam as instituições conveniadas. As entidades denunciam a ausência de uma proposta político-pedagógica consistente e a falta de interlocução com o Conselho da Criança e do Adolescente, destacando que o público alvo do programa está em área de risco e, muitas vezes, em situação de violação de direitos.

Convidados

Foram convidados a participar da reunião a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Almeida Gazzola, o secretário Municipal Adjunto de Assistência Social, Marcelo Alves Mourão; a secretária Municipal de Educação, Sueli Maria Baliza Dias, e representantes do Ministério Público, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Assistência Social.

Superintendência de Comunicação Institucional