Licitação de espaços em feiras de BH volta a ser discutida na Câmara

O edital de licitação para a distribuição de espaço nas feiras de Belo Horizonte será tema de audiência pública na Câmara de BH na próxima terça-feira (2/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Em reunião realizada na Casa, no início do mês, feirantes reivindicaram revisões nos critérios para a seleção dos empreendedores que atuarão em 34 feiras livres da cidade. A reunião é fruto de requerimento conjunto dos vereadores Adriano Ventura (PT), Juliano Lopes (SD) e Vilmo Gomes.

Em diálogo com vereadores e representantes do Executivo, a categoria reafirmou posicionamento contrário ao modelo de licitação que prevê a seleção dos feirantes a partir do maior valor oferecido pela barraca. Na reunião ocorrida no início do mês, parlamentares anunciaram que enviarão indicação à Prefeitura sugerindo a suspenção dos editais em andamento.

Uma das queixas mais frequentes entre os expositores é a de que a opção pelo lançamento de uma concorrência que leva em conta a oferta do maior preço pelo espaço coloca em situação de desvantagem licitantes que contam com poucos rendimentos, o que poderia prejudicar, e até mesmo deixar sem trabalho, pessoas que atuam nas ruas e praças da cidade há décadas. Entre as críticas ao processo licitatório aparece ainda a ideia de que o modelo escolhido não valorizaria adequadamente aspectos simbólicos relevantes, como a história das feiras e sua relevância como patrimônio cultural da cidade.

Diante desse cenário, a proposta é que, na audiência, parlamentares e feirantes consigam conhecer os novos desdobramentos do processo, bem como ouvir os posicionamentos da Prefeitura em face das reivindicações da categoria. De acordo com o vereador Vilmo Gomes, um dos requerentes da audiência, é necessário que “a Câmara de BH acompanhe de perto o assunto, de modo a contribuir para que profissionais que atuam há anos nas feiras não sejam prejudicados”.

Foram convidados para a audiência pública da próxima terça-feira, dentre outros, representantes das Secretarias Municipais de Política Urbana e de Serviços Urbanos, além do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados de Brasil e de associações de feirantes e vendedores ambulantes do município.

Superintendência de Comunicação Institucional