Diversidade de gênero nas escolas volta à pauta de reuniões

Discussão polêmica em todo o país, o combate à discriminação de gênero, raça e orientação sexual foi estabelecido como diretriz educacional pela Conferência Nacional de Educação de 2010. No entanto, o Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado a partir dos resultados da conferência, sofreu alterações antes de ser aprovado pelo Congresso Nacional, em 2014. O texto estabelecido suprime o princípio que previa a promoção da igualdade e a discussão sobre identidade de gênero nas escolas. Às vésperas da elaboração do Plano Municipal de Educação em Belo Horizonte (PME), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor debaterá a importância de se discutir a tolerância à diversidade no ambiente escolar. O tema será pauta de audiência pública, na próxima terça-feira (30/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes.

Autor do requerimento para a audiência, o vereador Gilson Reis (PCdoB) explica que a reunião encerra uma série de quatro encontros previstos para debater novas diretrizes para o Plano Municipal de Educação. O último encontro debaterá as políticas de respeito à diversidade de gênero, à livre orientação sexual, à identidade étnico-racial, à liberdade de crença religiosa e às pessoas com necessidades especiais, buscando estabeleces metas e ações estratégicas sobre o tema no PME.

A primeira audiência sobre o tema, realizada pela Comissão de Administração Pública na ultima quarta-feira (24/6), debateu a necessidade de valorização dos profissionais da educação básica para que se garanta o direito social à escola de qualidade. Professores reivindicaram salários mais justos e condizentes com a atividade, planos de carreira que incentivem a permanência na função e adequada formação profissional (inicial e continuada). A segunda audiência, realizada pela Comissão de Direitos Humanos nesta sexta-feira (26/6), discutiu o PL da Terceirização e os impactos na precarização do trabalho. A terceira audiência será na próxima 2ª-feira (29/6), quando serão abordadas formas de financiamento para o Plano Municipal de Educação.

Plano Nacional de Educação

Publicado pelo governo federal em junho do ano passado, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes e metas para o ensino de crianças, jovens e adultos em todo o país. De acordo com o texto, estados e municípios, agentes colaboradores na implantação do plano, teriam o prazo de um ano para aprovar seus respectivos planos, sempre em consonância com os parâmetros nacionais. Na última quarta-feira (24/6), encerrou-se o prazo fixado pelo Ministério da Educação para que os planos locais fossem aprovados. Em reunião com parlamentares, o Secretário Municipal de Governo, Vítor Mário Valverde, teria anunciado que enviará a proposta à Câmara no próximo mês de agosto.

Convidados

São esperados para a audiência representantes das secretarias municipais de Governo e de Direitos de Cidadania, o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da Faculdade de Educação (FAE/UFMG), o Grupo de Estudos sobre Gênero, Sexualidade e Sexo em Educação (FAE/UFMG), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) e organizações da sociedade civil como o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (Cellos-MG), a União Brasileira de Mulheres (UBM) e o Instituto Superação.

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