Prestação de contas da CMBH será apresentada em reunião aberta

A prestação de contas da Câmara Municipal referente ao 2º quadrimestre de 2015 será apresentada à população na próxima segunda-feira (21/9), às 13h, no Plenário Amynthas de Barros. A demonstração da execução orçamentária do Legislativo relativa aos meses de julho a agosto trará o detalhamento dos gastos a partir de cinco grupos de despesas: investimentos; pessoal e encargos; despesas de custeio; serviços; e terceirização. A reunião será aberta ao público e poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, canal 11 a cabo e 61.4 na frequência digital aberta, ou pelo Portal da CMBH.

A audiência foi requerida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em atenção à Lei à de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal 101/00). Ela determina que Câmara Municipal e Executivo façam a prestação de suas contas a cada quadrimestre.

De acordo com a Lei 10.789/14, que estimou a receita e fixou a despesa do Município de Belo Horizonte para o exercício financeiro de 2015, créditos orçamentários correspondentes a R$219.533.000,00 serão destinados ao Legislativo Municipal neste ano.

Detalhamento dos gastos

No valor correspondente ao crédito autorizado do grupo “despesas de custeio”, estão incluídos todos os gastos com pagamento de diárias, aquisição de material de consumo e para distribuição gratuita e verba indenizatória relativa à ajuda de gabinete. Os gastos no segundo quadrimestre com essas despesas representaram 25,53% do total dos créditos autorizados com essa natureza em 2015.

Quanto ao grupo “pessoal e encargos”, é considerada a previsão anual de gastos com os servidores efetivos, de recrutamento amplo, exonerados, de outros órgãos e à disposição da Casa, aposentados, vereadores, horas-extras, substituição de chefia, auxílio-creche, auxílio-funeral, auxílio-alimentação, plano de saúde, bem como os gastos com a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e para o Fundo Previdenciário Municipal. Os gastos no segundo quadrimestre com essas despesas representaram 27,53% do total dos créditos autorizados para esse fim em 2015.

Já o grupo “serviços” agrupa todos os gastos com consultoria, contas de água, luz, telefone, correios, manutenção de equipamentos, serviços de terceiros, serviços de informática, além de outras despesas que não estão classificadas nos demais grupos. Os gastos com essas despesas no segundo quadrimestre representaram 11,27% do total dos créditos autorizados para esse fim em 2015.

Em relação à “terceirização”, estão listados todos os gastos com locação de mão-de-obra e outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização. Os gastos no segundo quadrimestre de 2015 inseridos neste grupo representaram 26,31% do total dos créditos autorizados para esse tipo de despesa.

Já no grupo “investimentos”, estão incluídos os gastos com planejamento e execução de obras e com aquisição de instalações, equipamentos e material permanente. Os gastos com esse tipo de despesa no segundo quadrimestre do ano representaram apenas 2,04% do total dos créditos autorizados para esse fim.

Confira aqui a apresentação da CMBH referente às despesas executadas no 2º quadrimestre de 2015.

Superintendência de Comunicação Institucional