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Notícias
03/07/2024
GUARDA MUNICIPAL
Excedentes do concurso de 2019 alegam viabilidade legal e cobram nomeação
A nomeação de candidatos excedentes do concurso que ofereceu 500 vagas para agente da Guarda Municipal em 2019 foi pautada nesta quarta-feira (3/7) na Comissão de Administração Pública. Representantes dos candidatos e parlamentares fizeram um apelo ao prefeito Fuad Noman para que a reivindicação seja...
Plenário
Empréstimo para ônibus elétricos e obras em vilas é aprovado em 1º turno
Reunido nesta quarta (3/7), o Plenário aprovou, em 1º turno, PL que autoriza contratação de empréstimo pelo Município para aquisição de ônibus elétricos e urbanização de vilas. Conforme anunciado previamente pelo Colégio de Líderes, a proposição será votada em 2º turno na reunião...
PREMIAÇÃO
BH fica em 1º lugar em ranking de informação contábil e fiscal
A qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais é reconhecida anualmente pela Secretaria Tesouro Nacional. A premiação avalia e classifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos no âmbito do...
DIVERSIDADE
Produtores reclamam da invisibilidade cultural da população LGBTQIAPN+
A promoção da cidadania e das políticas culturais para a construção de uma sociedade inclusiva que celebre a diversidade e garanta que as vozes das pessoas LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Pôli, Não-binárias e mais)...
CONCURSO PÚBLICO
Noventa e cinco novos servidores da CMBH são nomeados pelo presidente
Os candidatos aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Belo Horizonte foram nomeados pelo presidente Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (3/7). Inicialmente, estavam previstas 91 vagas, mas foi necessário...
02/07/2024
ORDEM DO DIA
Programa de apoio a vítimas de violência doméstica pode ser votado em definitivo
Conforme acordado entre o presidente Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB) e o Colégio de Líderes da Câmara de BH, a inclusão de todas as proposições que já concluíram a tramitação nas comissões continua nas reuniões ordinárias do Plenário em julho. Para esta quarta (3/7) está...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que cria normas para proteção de cavalos avança em 2º turno
Depois de reduzir pela metade o prazo para a proibição das carroças de tração animal na capital mineira, o que passa a valer já em 2026, a Câmara Municipal de Belo Horizonte avalia agora projeto que fortalece a proteção dos equídeos na cidade. O PL 772/2023, que institui normas de...
CPI DA PAMPULHA
Relatório final sugere 11 indiciamentos. Servidores e empresários estão listados
Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pampulha aprovaram, na manhã desta terça-feira (2/7), o relatório final que encerra as investigações iniciadas pela comissão há seis meses. O documento, que tem quase 700 páginas, não foi acatado pela unanimidade;...
01/07/2024
CPI Pampulha
Relatório final da investigação sobre limpeza da lagoa será votado nesta terça
Após 15 reuniões, dezenas de requerimentos encaminhados, 11 visitas técnicas e 11 oitivas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, será encerrada nesta terça-feira (2/7), com votação do relatório final. O documento, que tem mais de 650 páginas, será apresentado e votado...
Plenário
Veto à publicação de dados sobre abortos pela PBH é derrubado
Na primeira reunião plenária do mês, realizada nesta segunda (1º/7), foi parcialmente derrubado o veto parcial do Executivo à proposição que obriga hospitais da rede pública e privada a enviar relatório mensal à Secretaria Municipal de Saúde contendo número de abortos realizados, faixa etária,...
AMEAÇA AO MEIO AMBIENTE
Inércia da PBH na desapropriação da Mata do Planalto preocupa defensores
A insegurança jurídica do Decreto Municipal 17.775/2021, que desapropriou a Mata do Planalto, foi uma das maiores preocupações dos defensores dos movimentos pela preservação das matas que participaram da audiência pública realizada nesta segunda-feira (1º/7) pela Comissão de Meio Ambiente,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta nomeação de excedentes aprovados no concurso da Guarda Municipal
A nomeação dos candidatos excedentes aprovados no concurso da Guarda Civil Municipal será debatida pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (3/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Wagner Ferreira (PV), a audiência irá discutir o interesse público e a possibilidade...
MEIO AMBIENTE
Proposta que reconhece grama sintética como área permeável avança
Espaços que dispõem de grama sintética podem vir a ser considerados áreas permeáveis. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, nesta segunda-feira (1º/7), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 880/2024, que altera o Plano Diretor da cidade para...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Cidadania e cultura para a população LGBTQIA+ em debate na quarta
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater cidadania e políticas de cultura LGBTQIA+ na quarta-feira (3/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Pedro Patrus (PT), a audiência pública discutirá temas como a implementação de políticas...
28/06/2024
NOVA LEI
BH institui Plano de Monitoramento de Catástrofes Climáticas
Considerando que Belo Horizonte está sujeita a eventos climáticos extremos (chuvas intensas, inundações e deslizamentos de terra), de forma recorrente, o Legislativo Municipal propôs a adoção de ações e medidas para prevenir, prever e responder de forma imediata a desastres naturais, garantindo a segurança...
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