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Notícias
24/06/2024
PAUTA DE JULHO
Presidente e lideranças definem votação de 18 projetos nos dias 3 e 10 de julho
O Colégio de Líderes da Câmara de BH, por meio do qual todas as bancadas e partidos tratam de questões de interesse geral e solicitam a inclusão de projetos na pauta do Plenário, definiu nesta segunda-feira (24/6) as 18 matérias que serão apreciadas nas reuniões ordinárias de julho. Em comum...
REGISTRO DE IMÓVEIS
Falta de obras estruturais no Bairro Tupi dificulta regularização fundiária
As dificuldades de regularização de imóveis situados na Rua Ari Barroso, no Bairro Tupi, Região Norte de Belo Horizonte, foram debatidas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (24/6). Moradores reivindicaram o parcelamento e o registro dos imóveis,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Política Municipal de Cuidados proposta pela Prefeitura é tema de debate
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reunirá gestores públicos e representantes da sociedade civil nesta terça-feira (25/6), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, para debater o Projeto de Lei 893/2024, de autoria do Executivo, que institui em...
DIREITO DA CRIANÇA
BH registra aumento no trabalho infantil e órgãos cobram atuação da Prefeitura
A capital mineira teve um aumento de 35%, entre os anos de 2019 e 2022, em relação ao trabalho infantil na cidade. Os números foram apresentados durante audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Conselhos Tutelares na manhã desta segunda-feira (24/6). Segundo estudo realizado pela...
21/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião discute desafios do transtorno de espectro autista para mulheres e mães
Nesta terça-feira (25/6), às 13h, a Comissão de Mulheres promove audiência pública, no Plenário Helvécio Arantes, para tratar dos desafios da mulher e da mãe no transtorno do espectro autista (TEA). No requerimento da reunião, Loíde Gonçalves (MDB) ressalta a necessidade de se pensar políticas...
COMISSÃO ESPECIAL
Relatório final propõe sete projetos de lei para modernizar Código de Edificações
O relatório final da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Edificações foi aprovado em reunião dessa sexta-feira (21/6). Como resultado dos trabalhos do grupo, o documento contém a revisão da Lei 9725/2009, que institui o Código de Edificações de Belo Horizonte, ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fortalecimento de políticas para erradicação do trabalho infantil em pauta
A Comissão Especial de Estudo – Melhoria dos Conselhos Tutelares irá debater a erradicação e o combate ao trabalho infantil na segunda-feira (24/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado pelo presidente da comissão, Fernando Luiz (Republicanos), o evento irá abordar temas como a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação irregular de lotes no Bairro Tupi motiva debate nesta segunda
A situação dos lotes localizados na Rua Ari Barroso, Bairro Tupi, Região Norte, será debatida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (24/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Loíde Gonçalves (MDB), a audiência pública irá...
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Seminário vai debater e apontar sugestões ao Plano Municipal de Arborização
Nas próximas duas terças-feiras, dias 25 de junho e 2 de julho, o seminário proposto pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana debate o Plano Municipal de Arborização de BH, das 18h30 às 22h, no Plenário Helvécio Arantes. A ideia é que, no primeiro encontro, a Prefeitura de BH...
20/06/2024
SAÚDE
Médicos e especialistas sugerem ampla divulgação dos benefícios da Pet Terapia
Fisioterapeuta, psicóloga, pediatra, oncologista, cuidadora de idosos, treinadores de cães e pessoas comuns que testemunharam os efeitos positivos da interação com animais sobre a saúde física, psíquica e emocional de pacientes em processo de tratamento e reabilitação defenderam e...
CENTRO DE TODO MUNDO
Moradores do Floresta pedem diálogo e que Sapucaí não seja fechada ao trânsito
Moradores e comerciantes do Bairro Floresta e adjacências pedem à Prefeitura de BH diálogo acerca do fechamento definitivo da Rua Sapucaí para o trânsito de veículos. Suas preocupações com o impacto da medida foram trazidas em audiência pública, nesta quinta-feira (20/6), pela Comissão de...
19/06/2024
EDUCAÇÃO POLÍTICA
Vereadores mirins de 2024 são empossados na Câmara de BH
Eleitos vereadores mirins em maio deste ano, alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e particulares de Belo Horizonte tomaram posse nesta quarta-feira (19/6) em solenidade realizada no Plenário Amintas de Barros da Câmara Municipal. O evento, que contou com a participação do Tribunal...
FEIRA DE ARTESANATO
Expositores da Feira Hippie reivindicam melhorias na segurança e na limpeza
Com mais de 50 anos de atuação em Belo Horizonte, a Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, conhecida como Feira Hippie, enfrenta problemas de segurança, limpeza e administração. Essas e outras reivindicações dos feirantes foram tratadas em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta...
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Aprovado parecer sobre sugestões populares ao PLDO 2025
Três sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na forma de emendas ao texto. Outras 21 sugestões enviadas pela sociedade civil serão transformadas em Indicações ao Executivo. O parecer conclui ainda pelo acolhimento de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações sobre Refúgios Climáticos anunciados pela PBH
Recém-lançado pela Prefeitura de Belo Horizonte, o chamado Refúgio Climático – espaço sombreado com assento e bebedouro, para amenizar os efeitos do calor - motivou a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal a aprovar, nesta quarta-feira (19/6), o envio de um pedido de...
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