CMBH vai debater imposição de plataforma digital com material didático

Ouvir as escolas, os pais, as entidades sindicais e os órgãos de proteção do consumidor e buscar uma solução comum: esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar nesta quarta-feira, 26/2, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Na pauta da discussão está a exigência, todos os anos, de aquisição de material didático novo vinculado a plataforma virtual de atividades. A prática, que estaria sendo adotada por escolas privadas da capital, tem gerado insatisfação entre os pais, que apresentaram suas queixas aos vereadores da Câmara Municipal. Os responsáveis pelos alunos alegam que a imposição impede a reutilização do material didático, afetando em especial as famílias que têm filhos em séries próximas.

Pais questionam prática

Os gastos com material escolar impactam o orçamento de grande parte das famílias brasileiras. Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), o aumento médio para 2025 está entre 7% e 9%, quase o dobro da inflação acumulada de 2024, que ficou em 4,6%. Uma das estratégias utilizadas há anos para reduzir este custo é a reutilização de livros e conteúdos didáticos que estejam em bom estado de conservação, solução que estaria sendo dificultada pelas escolas.

Autor do pedido de audiência, Irlan Melo (Republicanos) ressalta que o debate é uma resposta à demanda de inúmeros pais de alunos. “Tal prática impede a possibilidade de reaproveitamento de material com pouca (ou sem) atualização substancial”, explica.

Convidados

Para o evento estão convidados representantes da Coordenadoria do Procon de Minas Gerais; do Sindicato das Escolas Particulares do Estado (Sinep/MG); da Junta de Educação da Convenção Batista Mineira; da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PBH); do Sindicato dos Professores do Estado (Sinpro/MG) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Betim. Qualquer cidadão pode participar, e não é necessário fazer inscrição prévia.

Superintendência de Comunicação Institucional