Depoimento do diretor de Águas Urbanas à CPI é remarcado para próxima semana

Vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha marcaram para a próxima terça-feira, dia 21 de março, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, a oitiva de Ricardo de Miranda Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi). O depoimento ocorreria nesta terça (14/3), mas precisou ser remarcado em razão de atestado médico de acompanhamento familiar apresentado pelo gestor convocado. Responsável pela Área de Resultado Sustentabilidade Ambiental da PBH, o engenheiro tem entre suas atribuições a melhoria da qualidade das águas, como consequência da expansão do sistema de esgotamento sanitário e, em razão disso, poderá oferecer à CPI informações consistentes para o prosseguimento dos trabalhos.

"Vamos atender (ao pedido de nova data para o depoimento) porque entendemos que todos podem ter este tipo de problema e vamos adiar a oitiva", explicou o presidente da CPI, Professor Juliano Lopes (Agir). Diante da imprevisibilidade sobre a melhora no quadro de saúde do familiar, e para não atrasar os trabalhos da comissão, Irlan Melo (Patri) sugeriu que outros depoimentos fossem passados à frente, até se decidir sobre nova oitiva de Ricardo Aroeira. O relator Braulio Lara (Novo), porém, considerou que Aroeira detém grande número de dados e informações e seu depoimento é importante para o seguimento adequado das investigações. "Corremos o risco de dar um passo em falso", comentou Braulio, se dizendo contrário a outras convocações. Os parlamentares definiram então por nova convocação, que foi aprovada para a próxima terça-feira (21/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes.

A diretoria ocupada por Ricardo Aroeira tem também entre suas atribuições a responsabilidade pela melhoria da qualidade de vida da população garantida por condições sanitárias adequadas; a redução das ocorrências de inundações, com a consequente diminuição dos riscos à população, bem como dos gastos públicos e particulares com ações de socorro e reparação de danos; a garantia da gestão pública integrada dos serviços de saneamento, com estrutura técnica, administrativa e operacional capaz de assegurar a boa gestão, a eficiente prestação dos serviços, o cumprimento da legislação e a eficácia das ações de saneamento.

A CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito terá o prazo de duração de 120 dias, prorrogável por mais 60, para determinar diligências, convocar autoridades, tomar depoimentos, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações, documentos e serviços, inclusive policiais, e transportar-se aos lugares onde se fizer necessária a sua presença. A conclusão dos trabalhos será distribuída em avulsos e encaminhada pelo presidente da Câmara ao Ministério Público ou à autoridade competente, conforme expressamente dela conste, para que se promova a responsabilização civil, criminal ou administrativa do infrator.

Além dos citados, participaram da reunião Flávia Borja (PP), Jorge Santos (Republicanos), Rubão (PP) e Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL).

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional