Parque abandonado no São Gabriel é tema de audiência

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou audiência pública para discutir a situação de abandono em que se encontra o parque ecológico localizado na rua Operário Silva, em frente à Escola Estadual Adalberto Ferraz, no bairro São Gabriel. A reunião foi realizada no dia 19 de agosto, no Plenário Helvécio Arantes.

Segundo o vereador Bruno Miranda (PDT), autor do requerimento da audiência, a área em que se encontra o parque pertencia a um frigorífico que, em 2001, decidiu realizar uma obra no local, que não foi autorizada pela PBH devido à existência de uma nascente na região.

Naquela época, foi feito um acordo de compensação ambiental em que ficou acertado que a empresa construiria um parque atendendo aos pedidos da comunidade (área verde, quadra de esportes e salão de jogos) e o entregaria ao Executivo.

Entretanto, desde 2008, quando foi finalizada a obra, a área encontra-se abandonada e depredada. “A comunidade está impedida de usufruir o parque pela falta de manutenção da Prefeitura. Por que o Executivo não preserva a área?”, indagou o vereador.

O secretário de Administração da Regional Municipal Nordeste, Cláudio José Vilela, esclareceu que a Regional “mantém o parque como pode”, principalmente cortando a grama, mas informou que o parque não é efetivamente da Prefeitura. “O proprietário devia ter feito o parcelamento da área definindo-a como parque para que, depois, o processo passasse pela regulação urbana e, só então, o local seria de responsabilidade do Município”, afirmou. “Simplesmente a área ‘caiu’ em nossas mãos e não temos estrutura para mantê-la”, justificou o secretário.

A vereadora Elaine Matozinhos (PTB), presidente da Comissão, sugeriu que a Regional tentasse negociar com o proprietário – que não compareceu à reunião, mesmo tendo sido convidado – para convencê-lo a doar a área. Caso não se chegasse a um acordo, poderia ser acionada a Procuradoria do Município para que fossem efetivadas as ações judiciais cabíveis para a regularização do terreno.

A parlamentar também sugeriu ao secretário Cláudio Vilela que intercedesse junto à Guarda Municipal para que fosse feita a segurança do parque, tendo em vista as reclamações dos moradores da região, que apontam o abandono do parque como principal responsável pelo aumento da criminalidade na área. Segundo os moradores, o terreno tem sido utilizado pelo tráfico de drogas e encontra-se ao lado de uma escola.

Participaram da audiência os vereadores Bruno Miranda (PDT) e Elaine Matozinhos (PTB) e os seguintes convidados: o presidente da Fundação de Parques Municipais, Luiz Gustavo Fortini Martins Teixeira; o gerente de parques da Regional Nordeste, Hélio Paiva; o engenheiro civil, Fernando Maia; e o representante da comunidade, Geraldo Soares.

Responsável pela informação: Superintendência de Comunicação Institucional