Escola completa um ano

Aproximar a Câmara Municipal dos cidadãos, potencializando o debate político; fortalecer o processo legislativo; e capacitar servidores, cidadãos e agentes políticos, tornando mais efetiva a participação popular. Esses são os objetivos da Escola do Legislativo Municipal, criada a partir da demanda dos parlamentares, pela lei 9.431, de 3 de agosto de 2007.

Uma comissão formada por servidores da Câmara passou a se reunir toda semana, instituída pela portaria 10.630/07, retificada pela portaria 10.646/07, para estruturar a Escola do Legislativo da Casa. Elaborou o Plano Conceitual da Escola, contendo diretrizes, objetivos, estrutura e previsão de cronograma de atividades para 2007 e 2008, estabelecendo necessidades de recursos físicos, operacionais e humanos para o funcionamento da escola.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Totó Teixeira (PR), a Escola do Legislativo era um projeto antigo dos funcionários e técnicos da Casa. “Sinto-me realizado em relação à concretização desse projeto e espero que os próximos presidentes mantenham o funcionamento e o trabalho da escola”, afirmou.

Atualmente, a Escola do Legislativo atua em cinco núcleos de trabalho, sendo o Núcleo de Formação da Cidadania, coordenado pela servidora Rosemary de Souza; o Núcleo Pedagógico, coordenado pela servidora Sandra Maria do Nascimento; o Núcleo de Difusão Cultural, coordenado pela servidora Adriane Rejane Lima Moreira; o Núcleo de Divulgação, coordenado pelo servidor Marcos de Alvarenga Mudado; e o Núcleo de Pesquisa, coordenado pela servidora Maria Clara Gerspacher Lara.

De acordo com a gerente da Escola do Legislativo, Solange Magalhães, a instituição superou as expectativas, sendo reconhecida no meio acadêmico e na comunidade. “Nós não inventamos nada; é uma realidade nacional, e Belo Horizonte precisava acompanhar essa tendência”, lembrou.

Várias atividades e eventos, relacionados à atividade legislativa, foram promovidos pela escola, desde sua criação. A aplicabilidade das leis foi um dos temas abordados na palestra e cursos sobre Legística para assessores parlamentares e técnicos da área. Com o objetivo de apresentar o funcionamento da Casa aos novos funcionários, é oferecido, bimestralmente, o curso “Introdução ao Ambiente da Câmara”, além do curso “Correspondência Oficial”, que pretende aprimorar a técnica de redação de documentos. 

Outro evento de destaque foi o Seminário de Legislação Eleitoral, que aconteceu no dia 18 de abril com o intuito de fornecer embasamento jurídico relativo à legislação eleitoral, para esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre o processo nas eleições municipais.