Comissão propôs soluções para alagamentos na Av. Cristiano Machado

Em audiência pública realizada quinta-feira (23/5) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, moradores de bairros e vilas próximos à Av. Cristiano Machado expuseram os transtornos sofridos com os constantes alagamentos na via. O requerente da reunião, vereador Iran Barbosa (PMDB), apresentou duas sugestões para evitar que o problema se repita e encaminhou o agendamento de uma reunião com todos os setores envolvidos para avaliar a viabilidade das medidas, que não gerariam gastos para o município.

Moradores e representantes de associações comunitárias, comerciantes e estudantes de escolas estaduais próximas às áreas de alagamento se sentaram à Mesa e encheram o plenário para expor a situação, que se repete todos os anos à época das chuvas. O professor Ronaldo Leôncio Fortuna, morador do bairro 1º de Maio, um dos mais afetados, apresentou aos presentes imagens feitas nos anos de 2009, 2010 e 2011 mostrando a gravidade do problema.

O vice-presidente da Associação dos Moradores, João Dário, o comerciante Wander Almeida Paulino, do Shopping Minas Casa, além de professores e alunos das escolas municipais Hilton Rocha e Anita Brandão, localizadas na região, também relataram as dificuldades, prejuízos e sofrimentos causados pelas inundações e reforçaram as reivindicações por medidas imediatas e eficazes para prevenir novas ocorrências, ressaltando a importância daquele corredor viário para a cidade e os altos investimentos feitos pelo governo do Estado no vetor norte e na Linha Verde, cujas obras teriam agravado o problema.

Obras estruturantes x soluções imediatas

Representando o secretário municipal de Governo, o gerente da Divisão de Projetos de Saneamento Integrado da Sudecap, Charle Ferreira de Almeida, discorreu sobre aspectos técnicos e fatores hidrográficos relacionados aos alagamentos, que seriam provocados pela confluência de córregos na região e deficiência na macrodrenagem dos altos volumes de água trazidos por chuvas de maior intensidade ou duração.  Segundo ele, estudos sobre o problema realizados pela Sudecap apontam a necessidade de obras estruturantes, de grande porte e altos custos, para sanar o problema.

Almeida afirmou que os estudos não comprovam que as obras da Linha Verde tenham provocado o agravamento do problema. Segundo ele, uma das causas seria a impermeabilização excessiva da área, altamente populosa e urbanizada, o que inviabiliza a implantação de bacias de contenção e torna necessário aumentar a capacidade de vazão e transporte de água pelos canais.

O engenheiro informou ainda sobre a liberação, pelo Ministério das Cidades, de um financiamento no valor de R$ 422,3 milhões para a realização de obras na região e a licitação realizada no início deste ano, por meio da qual já foi contratado um consórcio de empresas para elaborar o projeto, com expectativa de conclusão em dez meses, quando uma nova licitação indicará os responsáveis pela execução. Além disso, segundo o funcionário, a PBH editou, há pouco mais de um mês, a portaria SMOB 02/2013, que criou uma comissão para avaliar as soluções possíveis, como a ampliação dos leitos dos córregos, criação de túneis ou de canais de drenagem paralelos, considerando vantagens, desvantagens e impactos para a cidade. As medidas, no entanto, intensificariam as cheias na parte baixa do Córrego do Onça, estando previstas a remoção e reassentamento de famílias que habitam as margens e a implantação de um parque linear no local.

Solução a custo zero

Após ouvir o representante da Prefeitura, Iran Barbosa expôs aos participantes duas sugestões que, segundo ele, resultaram de consultas que fez a engenheiros de grandes construtoras, experientes em obras de grande porte, incluindo barragens e hidrelétricas. Segundo o vereador, o aumento da permeabilidade do solo na região e a utilização da Lagoa da Pampulha como barragem de contenção, função original da represa na ocasião de sua construção, poderia amenizar a ocorrência dos alagamentos.

Segundo Iran, a fiscalização e exigência do cumprimento das normas de Uso e Ocupação do Solo em vigor, que exigem uma porcentagem mínima de áreas permeáveis em todos os imóveis, aumentaria de forma significativa a absorção das águas, e o esvaziamento da Lagoa da Pampulha antes do período de chuvas permitiria que a represa cumprisse o papel de contenção, reduzindo em até 35% o volume das águas dos córregos a jusante.

Quanto à objeção de que o esvaziamento da Lagoa produziria um “mau cheiro absurdo”, ele destacou a ausência de custos dessas soluções para o município e ponderou que a relevância e os benefícios da medida para a cidade suplantariam os incômodos gerado para os moradores do entorno da represa. O representante da Prefeitura lembrou que a questão da Pampulha envolve outros interesses e setores do poder público, como os de patrimônio, cabendo uma consideração mais ampla.

O vereador encaminhou, então, o agendamento de uma reunião com a participação de todos os interessados, setores e órgãos envolvidos, com a finalidade de avaliar e discutir a viabilidade das soluções apresentadas.

Incentivo à participação

Antes de encerrar a reunião, Iran Barbosa ressaltou a importância do comparecimento da população às audiências públicas para que tenham a oportunidade de relatar o que acontece em sua comunidades, participar da proposição e discussão de soluções e acompanhar as ações do poder público. Dirigindo-se aos jovens estudantes presentes, parabenizou-os pela mobilização em torno da questão e conclamou-os a uma maior participação política. “Quem não entende ou não gosta de política sempre será governado pelos que entendem e gostam, além de serem  mais facilmente enganados”, advertiu.

Também compareceram a presidente e o vice-presidente da Comissão, vereadores Elaine Matozinhos (PTB) e Autair Gomes (PSC), e Pablo César Pablito (PSDB). Convidadas para a audiência, as secretarias municipais de Saúde e de Meio Ambiente não enviaram representantes.

Assista à reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional