Inventário de árvores de BH será tema de audiência

A queda de árvores em decorrência de tempestades e outras intempéries é um problema que ameaça o cidadão e o patrimônio nas grandes cidades. Ações para o enfrentamento das ocorrências e para a preservação dos espécimes serão tema audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A instalação dos chamados parklets e a criação de novos parques na cidade também estiveram na pauta do colegiado, que se reuniu na última quinta-feira (26/3).  

Requerida pelo vereador Pablo César-Pablito (PV), uma das audiências aprovadas pela comissão vai discutir o andamento do inventário das árvores da cidade, bem como as ações que estão sendo tomadas para evitar acidentes causados pelos espécimes doentes. Implantado pela Prefeitura, o programa de elaboração do inventário contabiliza as árvores e realiza estudos fitossanitários, além de desenvolver ações para a sua proteção e para a prevenção de quedas. A data de realização da audiência será marcada posteriormente.

Também com dada a definir, duas outras audiências públicas requeridas por Pablito tiveram sua realização aprovada pelo colegiado. A primeira vai discutir a situação de alguns dos relógios da cidade, que segundo queixas de cidadãos não estariam funcionando ou teriam sido retirados. Outra reunião vai tratar das regras de instalação dos chamados “parklets”, que são minipraças instaladas, em geral, em paralelo à pista de rolamento de veículos, de forma a expandir o passeio público e criar áreas de convivência e recreação. Decreto do Prefeito Marcio Lacerda, publicado em março, estabelece condições para sua instalação na cidade. De acordo com Pablito, o objetivo da audiência, dentre outros, é esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento e sobre a escolha de locais de instalação dos equipamentos.

A comissão deliberou ainda por realizar, no dia 16 de abril, uma audiência pública para discutir a consolidação do Parque Ecológico Telê Santana, situado no Bairro Rio Branco, na regional Venda Nova. A reunião será um desdobramento de visita técnica ao local, quando a comunidade pediu melhorias no espaço.

Projetos de lei

Ainda na reunião desta quinta-feira, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana emitiu parecer pela aprovação ao projeto de lei 1400/14, de autoria do ex-vereador Marcelo Aro, que propõe a fixação de mapas de localização em pontos estratégicos da cidade, como a área central e os espaços de maior fluxo de visitantes. O objetivo é aumentar a oferta de informações sobre a malha urbana, especialmente para turistas. 

Outros dois projetos não obtiveram parecer definitivo, uma vez que os relatores solicitaram mais informações antes de se pronunciar. O PL 1435/14, de autoria do vereador Veré da Farmácia (PTdoB), sugere criar o Parque Ecológico Jatobá, no Bairro Vale do Jatobá, na região do Barreiro. Segundo o parlamentar, a medida justifica-se pela necessidade de preservar a área verde, de quase 190 mil m², situada nas imediações da Av. Solferina Ricci Pace, bem como para garantir a proteção de curso d’água que corre no local.

Também baixado em diligência, o PL 1356/14, de Leonardo Mattos (PV), propõe transformar em Área de Diretrizes Especial de Interesse Ambiental a chamada Chácara do Jardim América, situada no bairro de mesmo nome, entre as ruas Gama Cerqueira, Sebastião de Barroso, Daniel de Carvalho e a Avenida Barão Homem de Melo. A preservação da quadra está, há alguns anos, na pauta de reivindicações de diferentes lideranças locais. 

Superintendência de Comunicação Institucional