Comissão discutirá desapropriação de imóvel do Iate Tênis Clube

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública na próxima terça-feira (8/3) para discutir a desapropriação de imóvel de propriedade do Iate Tênis Clube, localizado na orla da Lagoa da Pampulha, determinado pelo Decreto Municipal 16.229/16. Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a propriedade do terreno e os custos de uma eventual desapropriação, o requerente Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV) convidou representantes do clube, prefeitura, ministério público e associações de moradores. O debate será às 19h30, nas dependências do Iate, à Avenida Otacílio Negrão de Lima, 1350.

Autor do requerimento que motivou a reunião, o vereador Sérgio Fernando considera essencial que toda a comunidade tome conhecimento das razões que levaram a prefeitura a baixar o decreto. “A conquista do titulo de Patrimônio da Humanidade para a Pampulha é importante para Belo Horizonte. Porém, o Iate também é um patrimônio, dos sócios e da cidade, e qualquer reforma deve ser precedida de um amplo debate”, destacou. O clube foi fundado em 1942, compondo o conjunto arquitetônico da Pampulha; um anexo construído posteriormente, que não faz parte do projeto inicial, no entanto, prejudicaria a concessão do título pela Unesco. 

Em nota publicada em seu site, a diretoria do Iate Tênis Clube afirma estar surpresa com a notícia de desapropriação do imóvel, uma vez que já havia assinado um Termo de Compromisso com o município de Belo Horizonte, a Fundação Municipal de Cultura, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) referente à demolição do anexo, que não faz parte do projeto arquitetônico concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O clube destaca, ainda, que prestou total apoio à prefeitura e aos demais órgãos no sentido de viabilizar a concessão do título pela Unesco.

Convidados

Foram convidados para a audiência o secretário municipal de Governo, Vitor Valverde; o procurador-geral do Município, Rúsvel Beltrame; o vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros; além de representantes da Fundação Municipal de Cultura, Ministério Público, promotoria estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ipham).

Para representar o clube e a comunidade local, são aguardados o presidente do Iate Tênis Clube, Luciano Mori de Faria; a Associação Comunitária do Bairro Ouro Preto (Ascobop); a Associação Comunitária do Bairro Bandeirantes; e a Associação dos Moradores dos Bairros São Luiz e São José (Pró-Cívitas).

Superintendência de Comunicação Institucional