Comissão critica manutenção de necrópole no Bairro Saudade
Vereadores vistoriaram também o Cemitério da Consolação, no Bairro Jaqueline, região Norte da capital
Em visita ao local, parlamentares criticaram manutenção de necrópole no Bairro Saudade. Foto: DivulgaçãoFMP/Portal PBH
Dando continuidade às visitas técnicas realizadas aos cemitérios públicos da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vistoriou, nesta quinta-feira (14/4), os cemitérios da Saudade, no Bairro Saudade (Região Leste), e da Consolação, no Bairro Jaqueline (Região Norte). No primeiro, mesmo após reformas, foram constatados problemas relativos a falta de manutenção de jazigos, falta de capina, ossário sem vedação e condições insalubres de trabalho. Já no Cemitério da Consolação, a comissão considerou satisfatórias as condições de funcionamento.
Representante dos 28 trabalhadores do Cemitério da Saudade, Hebert Oliveira apresentou várias reivindicações dos funcionários quanto às condições de estrutura e de trabalho. Foram criticadas a falta de manutenção do cemitério, com redução do quadro de funcionários, a falta de limpeza e capina, e aspectos de insalubridade.
O construtor de sepulturas, Ednando Gomes dos Santos, falou sobre as condições precárias de trabalho e de uma sala única onde funcionam cantina, vestiário e banheiro. “Há mais de dois anos, não temos um local para o almoço ou para trocar de roupa e, então, almoçamos em cima das sepulturas”, contou.
O ossário, onde são colocados restos mortais ao término do período de manutenção do jazigo, (cinco anos), não é lacrado. Verificou-se, ainda, que são roubados, com frequência, materiais de construção no cemitério, que também não possui zelador, segundo os funcionários, devido à falta de interesse da prefeitura em contratar o serviço. Na oportunidade, os trabalhadores sugeriram que as taxas pagas pelos munícipes, que totalizam cerca de R$ 2 milhões por ano, deveriam destinar-se à manutenção dos jazigos.
Melhorias e problemas enfrentados
Segundo o chefe da Divisão de Necrópoles 2, responsável pelo Cemitério da Saudade e da Consolação, Sérgio Pereira de Oliveira, os quatro velórios existentes foram reformados e estão sendo construídos outros quatro para atender à população. A entrada do cemitério também foi revitalizada com rampa de acessibilidade, sendo construídos, ainda, um prédio administrativo e uma cantina.
De acordo com Oliveira, a questão a ser administrada é a conservação do espaço. Segundo ele, os túmulos quebrados são de responsabilidade do munícipe. “O desafio está sendo localizar essas pessoas, para que possam tomar as devidas providências”, completou. Oliveira informou, ainda, que a segurança do cemitério é feita pela Guarda Municipal, argumentado que a falta de um zelador no local se deu em razão do desinteresse das pessoas em participar de licitação para exercer essa função.
Ressaltando que os problemas estarão solucionados tão logo a obra, iniciada em 2014, seja concluída, Oliveira anunciou que a previsão é de que os velórios sejam entregues até meados deste ano.
Projeto de lei
De acordo com o vereador Adriano Ventura (PT), que requereu a visita juntamente com o vereador Pedro Patrus (PT), atualmente, tramita na Câmara Municipal o projeto de lei 1795/15, que autoriza, mediante licitação, que empresas passem a desempenhar serviços funerários hoje realizados pelo poder público. Contrário à privatização, o vereador relatou que a visita teve por finalidade mostrar a realidade desses cemitérios. “Ainda não tivemos acesso aos valores das obras do Cemitério da Saudade e não sabemos se estão sendo realmente eficazes. Além disso, quando os novos velórios serão entregues? O espaço atual atende aos trabalhadores? E a falta de manutenção das sepulturas?”, pontuou.
Cemitério da Consolação
Após visitar o Cemitério da Saudade, a Comissão dirigiu-se ao Cemitério da Consolação, onde constatou boas condições de estrutura e funcionamento, verificando somente necessidade de manutenção. Segundo ele, se comparado aos demais cemitérios visitados, o da Consolação é o que apresenta menos problemas, pois é um cemitério menor, murado e seguro. Para Ventura, a prefeitura tem conseguido efetivar a manutenção do cemitério, como a poda da grama e o zelo quanto à pintura e aos velórios. “O caixa da prefeitura é suficiente para manter os custos com manutenção. O cemitério é um equipamento público, histórico, que faz parte do cotidiano da cidade, devendo permanecer, portanto, nas mãos do município”, concluiu.
Superintendência de Comunicação Institucional