Pelo voto dos colegas, 39 estudantes serão vereadores mirins durante um ano

Belo Horizonte vai conhecer nesta quarta-feira (31/5) o nome dos 39 vereadores mirins eleitos, com idades entre 11 a 15 anos, para ocupar o cargo por um ano. O pleito, que envolve 13 escolas de BH, sendo nove municipais, uma estadual e duas particulares, além do Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), faz parte do Projeto Câmara Mirim. A eleição foi precedida de campanha eleitoral feita pelos candidatos e contou com o auxílio de urnas eletrônicas oficiais cedidas pelo Tribunal Eleitoral (TRE), parceiro do projeto, que também conta com o apoio da Secretaria Municipal de Belo Horizonte e a UFMG. Ao lado do secretário municipal de Educação, Charles Martins Diniz, e do juiz da corte eleitoral Cássio Azevedo, o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), acompanhou a votação na Escola Municipal Hélio Pellegrino, no Bairro Aarão Reis, na Região Norte da cidade. Ele conversou com os candidatos para conhecer as propostas e a expectativa em relação ao futuro e quis saber sobre as dificuldades da escola.

Após eleitos pelos colegas, os novos vereadores terão a oportunidade de conhecer diferentes aspectos da atividade parlamentar. Além de aprenderem mais sobre o papel do Legislativo e o funcionamento do sistema político brasileiro, os estudantes simulam audiências públicas, conhecem mecanismos de participação cidadã, exercitam o diálogo e apresentam sugestões de proposição. De acordo com a coordenadora do Projeto Câmara Mirim, Florence Pimenta Gallo, neste ano o projeto vai focar no papel fiscalizador do Legislativo.

Gabriel elogiou o projeto Câmara Mirim e aprovou a alternância na participação das escolas. “É preciso dar oportunidade para que todos os alunos tenham chance de conhecer o projeto e também de participar”, afirmou. Gabriel chamou a atenção para o papel do professor no processo de formação cidadã dos alunos e se declarou a favor de haver premiações para aqueles que mais se destacarem. “Sou a favor de uma competição saudável e de se premiar tanto as escolas quanto os professores que alcançarem os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O professor é a chave de tudo e precisa ser valorizado”, disse.

O secretário Charles Martins salientou a diversidade das propostas apresentadas, inclusive de melhorias externas como, por exemplo, a adoção de mão única na rua da escola. Para ele, é uma experiência gratificante ver os alunos “treinando a cidadania” dentro da escola e apresentando demandas para o poder público.  

O juiz Cássio Azevedo também se surpreendeu com a gama de propostas apresentadas pelos candidatos. Segundo ele, o programa oferece um ótimo exercício da cidadania aos estudantes. “O TRE tem muito orgulho de participar do projeto e essa variedade de propostas  nos deixa muito satisfeitos e a tendência é dar continuidade e possivelmente ampliar a atuação do projeto nos próximos anos”, afirmou.

Aproximação com a comunidade

Florence Gallo explicou que, por meio do projeto, é possível levar o trabalho do vereador para as comunidades e fomentar uma aproximação do Legislativo com a população. “Desta forma, a comunidade compreende melhor o papel do legislador, que muitas vezes é confundido com o papel do Executivo”, esclareceu.  Florence ainda ressaltou o papel pedagógico do projeto que permite aos participantes conhecer as etapas de um processo democrático. “Nesse processo eles vivenciam experiências de debates, exercitam o respeito às opiniões divergentes e trabalham para formar um consenso. Nosso objetivo é despertar uma consciência política e cidadã no jovens”, afirmou. 

A diretora da Escola Municipal Hélio Pellegrino, Gislene Caldeira Brant, concorda. Segundo ela, o projeto oportuniza aos alunos ter uma participação cidadã em todas as instâncias. “O projeto tem a capacidade de mostrar que para ser cidadão é preciso ter engajamento, empatia, solidariedade. Ele também trabalha  a questão do diálogo e do pertencimento e faz com que o aluno seja autor de mudança social, e isso é muito importante”, declarou. 

Projeto Câmara Mirim

Desenvolvido pela Escola do Legislativo da CMBH desde 2008, o  Câmara Mirim  é um projeto de educação para a cidadania, por meio da formação política e do debate sobre temas de ordem social, ambiental, econômica, política e outros. A Prefeitura indica as escolas participantes que elegem cada uma três vereadores mirins, totalizando 39 parlamentares. Além do Centro Pedagógico da UFMG, a cada ano são indicadas nove escolas municipais, uma estadual e duas particulares. Após empossados, os parlamentares mirins elegem, entre os pares, uma mesa diretora e apresentam propostas que serão colocadas em votação.  

O foco do projeto é apresentar  propostas de caráter coletivo e ligadas a questões de interesse social, como meio ambiente, mobilidade e infraestrutura urbana, entre outros. As propostas elaboradas pelos vereadores mirins são apresentadas à Comissão de Participação Popular da CMBH, podendo vir a se tornar indicação e projetos de lei. 

Superintendência de Comunicação Institucional