FINANÇAS PÚBLICAS

Requerimento busca detalhes sobre comprovação dos custos operacionais, fiscalização dos serviços e preparação do novo contrato

Executivo planeja nova área de escape, mais passarelas, adequação de alças de acesso e eliminação de afunilamentos

Projeto autoriza o Executivo a cobrar agressores pelas despesas do Município relativas ao atendimento médico das vítimas

Comissão emitiu parecer favorável a todas as emendas; vereadores querem medidas de transparência, controle social e eficiência nas ações

Dívida de hospitais particulares e custo dos restaurantes populares também são temas de pedidos de informação

Entrega era prevista para até a última terça-feira (6/5); colegiado também busca entender critérios de iluminação pública da cidade

Parlamentares também querem esclarecimentos sobre financiamentos para execução de obras do Novo PAC

Do Executivo, proposição autoriza abertura de créditos adicionais para emendas impositivas e recomposição orçamentária

Proposta enviada pela PBH altera o orçamento de 2023, passando o teto de reforço de dotação de recursos de 10% para 15% da receita municipal 

Em audiência para prestação de contas do biênio 2017-2018, a S/A afirmou não ter recebido novos aportes de recursos municipais