ORDEM DO DIA

Projeto de autoria da Mesa Diretora revê competências dos setores responsáveis, cria cargos gerenciais e estabelece requisitos

Medida que tramita em 1º turno impõe regras para shows, jogos de futebol, congressos e similares com público superior a 5 mil pessoas

Proposta altera o Código de Posturas do Município; mudança em nome de Comissão também está em pauta

Proposta tramita em 1º turno e inclui experimentações artísticas e jogos digitais na lei do Sistema Municipal de Cultura

Plenário pode analisar ainda, em definitivo, proposta que autoriza abertura de créditos adicionais para ajustes no orçamento da Casa

De autoria do Executivo, PL autoriza abertura de créditos adicionais para garantir execução de despesas previamente aprovadas na LOA

PL que proíbe etarismo, LOA 2025 e revisão do PPAG foram parcialmente vetados; decisões são necessárias para destrancar a pauta

Projeto, que tramita em 1º turno, declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da área, localizada na Regional Norte

Marco legal das startups de BH e sexo biológico como critério para participação em eventos esportivos podem ser votados

Extraordinária nesta terça (10) coloca em pauta também concessão de bolsas de estudo e operações de crédito da PBH