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Notícias
Notícias
18/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, possível extensão do horário de encerramento da Feira Hippie
Um dos programas prediletos do belo-horizontino aos domingos, a Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena é pauta de debate na quarta-feira (19/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Por solicitação de Irlan Melo (Republicanos), a Comissão de Administração Pública realizará uma audiência...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerados constitucionais PLs que autorizam empréstimos de cerca de R$ 2 bilhões
Quatro projetos de lei que autorizam o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito de cerca de R$ 2 bilhões receberam parecer pela constitucionalidade e legalidade nesta terça-feira (18/6) na Comissão de Legislação e Justiça. Os recursos têm o objetivo de garantir a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas e diretrizes para adoção da ‘Pet Terapia’ em BH em pauta nesta quinta (20)
A Terapia Assistida por Animais, ou Pet Terapia, vem sendo cada vez mais utilizada ao redor do mundo como tratamento auxiliar na recuperação e melhora da saúde física, emocional, social e cognitiva em pacientes hospitalizados. Para avaliar a possibilidade da adoção dessa prática...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH discute nesta quinta (20) o fechamento definitivo da Rua Sapucaí
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de BH convidou secretários municipais das áreas de política urbana, trânsito, obras e cultura para esclarecer dúvidas e debater com moradores e comerciantes das imediações da Rua Sapucaí, no Bairro Floresta, a respeito do fechamento...
NOVA LEI
Condenado por preconceito racial não pode ocupar cargo público em Belo Horizonte
Publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (18/6), já está em vigor em Belo Horizonte a Lei 11.701/2024, que veda a nomeação, em cargo público municipal, de pessoa condenada por crime resultante de preconceito ou discriminação de raça ou de cor. Originária do...
DIREITO À MORADIA
Moradores de ocupação na região Nordeste sofrem com violência e condições precárias
Cerca de 300 famílias que residem na Ocupação Construindo Sonhos, na Região Nordeste de BH, estão vivendo em situação precária, sem acesso a redes de água e luz. Para agravar a situação, agora enfrentam uma onda de violência e intimidações por parte de um grupo empresarial. Os relatos dos...
CPI Pampulha
Iepha afirma que plantio de árvores na orla da Lagoa da Pampulha é inadequado
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) emitiu nota técnica afirmando que as árvores plantadas na Lagoa da Pampulha pela Prefeitura de BH em janeiro de 2023 são inadequados, podendo reduzir o espelho d’água e prejudicar a visada local. A informação consta na resposta a...
17/06/2024
BAIRRO UNIÃO
PBH faz Central de Material Esterilizado, mas comunidade quer área de lazer
A construção de uma Central de Material Esterilizado e Laboratório da PBH (CME e Laboratório) na Rua Álvares da Silva, 85, Bairro União, foi debatida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (17/6). De acordo com o requerente da audiência...
MEIO AMBIENTE
Exploração e riscos à saúde de animais em eventos são alvo de questionamento à PBH
Entre os 19 requerimentos constantes da pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (17/6), foram aprovados dois pedidos de informações questionando a Prefeitura sobre os cuidados com a saúde e a proteção dos animais utilizados em eventos e...
ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO
CMBH mantém ritmo e 21 projetos podem se tornar leis nas próximas semanas
Nas próximas semanas, cerca de 21 proposições podem ser tornar leis na cidade. Conforme acordo construído entre as bancadas, a Câmara Municipal de BH conseguiu votar, nas reuniões ordinárias de junho, todos os projetos de lei (PLs) que no último mês de maio estavam conclusos para apreciação do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações para inclusão em escola do Barreiro serão tema de debate na quarta (19/6)
Debater as ações para promover a inclusão e gerar uma educação de qualidade na Escola Municipal Padre Flávio Giammetta, no Barreiro. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza na quarta-feira (19/6), às...
14/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CMBH cobra garantia de direitos básicos na Ocupação Construindo Sonhos
A falta de água, de energia elétrica e de saneamento básico para os moradores da Ocupação Construindo Sonhos, no Bairro Ribeiro de Abreu, será tema de audiência pública da Comissão de de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na próxima terça-feira (18/6), às...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de central de esterilização e laboratório preocupa moradores do União
O anúncio da implantação de uma Central de Material Esterilizado e Laboratório da PBH no Bairro União preocupa a comunidade local, que teme os impactos do equipamento na qualidade ambiental e no bem estar dos moradores. Para ouvir as partes, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos...
RELATÓRIO FINAL
Comissão Especial apresenta propostas para modernizar Código de Posturas
Após seis meses de trabalho, treze reuniões e oito audiências públicas, a Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas apresentou nesta sexta-feira (14/6) o relatório final com apontamentos para modernizar e desburocratizar a legislação atual, criada há 21 anos. Por meio de pesquisas...
13/06/2024
ACESSIBILIDADE
Pessoas com deficiência têm dificuldade de chegar a centros de saúde
Os acessos aos centros de saúde da capital deveriam permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida adentrassem nesses equipamentos públicos com facilidade e sem ajuda de terceiros. Isso não é o que ocorre, contudo, nos Centros de Saúde Campo Alegre e São Bernardo, de acordo com o...
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