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Notícias
Notícias
28/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
App que facilita acesso de surdos a serviços de emergência em debate nesta terça
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o país tem hoje mais de 10 milhões de pessoas com alguma deficiência auditiva. Por solicitação de Jorge Santos (Republicanos), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizar na...
27/06/2024
MOBILIDADE URBANA
Medida para inibir furto e receptação de cabos tem aval da comissão em 1º turno
Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o volume de cabos furtados e vendidos para ferros-velhos e reciclagem cresceu de 4,7 milhões de metros em 2022 para 5,4 milhões em 2023; em Minas Gerais, foram 506 mil metros só no ano...
26/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sistema de rodizio e condições de trabalho dos pipoqueiros em debate
As políticas públicas municipais relacionadas às atividades de pipoqueiros em Belo Horizonte serão tema de audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quinta-feira (27/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Wagner Ferreira (PV),...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ausência da PBH em audiência motiva pedido de informações sobre Feira Hippie
Em audiência realizada no dia 19 de junho, expositores da Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, conhecida como Ferira Hippie, relataram os principais problemas e demandas da categoria. Para obter respostas da Prefeitura, que não enviou representantes ao debate, a Comissão de...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão questiona finalidade de empréstimos solicitados pelo Executivo
Em reunião nesta quarta-feira (26/6), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou pedido de informação que solicita detalhamento de destinação empréstimos a serem contratados pela Prefeitura que, somado, chegam a R$ 2 bilhões. Os valores estão previstos em quatro projetos...
DIREITO À MOBILIDADE
Coletivos de ciclistas pedem mais segurança e respeito no trânsito em BH
As dificuldades que os ciclistas enfrentam diariamente ao transitar pela cidade foram trazidas em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta terça-feira (26/6). No encontro, foram lembradas as mortes recentes dos ciclistas...
25/06/2024
NOVA LEI
Estacionamentos não podem mais negar responsabilidade sobre danos
Está proibida, desde o último sábado (22/6), a afixação de placas ou impressão de bilhetes ou cupons em shoppings centers e comércios em geral que isentem o estabelecimento da responsabilidade por furtos, roubos, danos materiais e objetos deixados no interior dos veículos de consumidores...
PESSOAS COM TEA
Diagnóstico tardio do autismo e desinformação sobre direitos são desafios
A importância da divulgação de direitos e do trabalho intersetorial para enfrentar os desafios da mulher e da mãe no transtorno do espectro autista (TEA) foram ressaltados em audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres, nesta terça-feira (25/6). Solicitado por Loíde Gonçalves (MDB),...
NOVA LEI
Crianças e adolescentes vulneráveis ganham política de promoção da cidadania
Um conjunto de ações articuladas para a promoção da cidadania de crianças e adolescentes que apresentem sofrimento mental ou que estejam em situação de vulnerabilidade social por meio da oferta permanente de oficinas de artes e de esportes nos territórios da cidade, voltadas a esse...
NOVA LEI
Direitos e dignidade de pessoas com câncer e suas famílias estão mais protegidos
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) do último sábado (22/6), entrou em vigor na mesma data a Lei 11.703, que institui o Programa Municipal da Pessoa com Câncer, destinado a assegurar e a promover o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e liberdades...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ciclovia da Afonso Pena e segurança no uso da bike em BH em pauta
O uso da bicicleta para promoção do lazer e do esporte no município será debatido em audiência pública na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (26/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Cida Falabella (Psol), o encontro deve discutir...
24/06/2024
PAUTA DE JULHO
Presidente e lideranças definem votação de 18 projetos nos dias 3 e 10 de julho
O Colégio de Líderes da Câmara de BH, por meio do qual todas as bancadas e partidos tratam de questões de interesse geral e solicitam a inclusão de projetos na pauta do Plenário, definiu nesta segunda-feira (24/6) as 18 matérias que serão apreciadas nas reuniões ordinárias de julho. Em comum...
REGISTRO DE IMÓVEIS
Falta de obras estruturais no Bairro Tupi dificulta regularização fundiária
As dificuldades de regularização de imóveis situados na Rua Ari Barroso, no Bairro Tupi, Região Norte de Belo Horizonte, foram debatidas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (24/6). Moradores reivindicaram o parcelamento e o registro dos imóveis,...
DIREITO DA CRIANÇA
BH registra aumento no trabalho infantil e órgãos cobram atuação da Prefeitura
A capital mineira teve um aumento de 35%, entre os anos de 2019 e 2022, em relação ao trabalho infantil na cidade. Os números foram apresentados durante audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Conselhos Tutelares na manhã desta segunda-feira (24/6). Segundo estudo realizado pela...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Política Municipal de Cuidados proposta pela Prefeitura é tema de debate
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reunirá gestores públicos e representantes da sociedade civil nesta terça-feira (25/6), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, para debater o Projeto de Lei 893/2024, de autoria do Executivo, que institui em...
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