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Notícias
17/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai questionar uso de material impróprio para cirurgia de animais
O uso de abraçadeira de nylon na realização de procedimento cirúrgico veterinário será debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (20/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Autora do requerimento, Janaína Cardoso (União) justificou...
16/05/2024
Plenário
Projeto para preservar a Mata do Jardim América é aprovado em 2º turno
A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (16/5), sob aplausos de cidadãos que ocupavam as galerias, proposição cujo objetivo central é declarar o valor ecológico, paisagístico e cultural de uma área de preservação ambiental, de cerca de 21 mil m², conhecida como Mata do Jardim América. A matéria,...
MOBILIDADE URBANA
PL que amplia proteção de autistas no trânsito já pode ser votado em 1º turno
Está concluso e pode ser levado à apreciação do Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 832/2024, que cria o selo ‘Autista a bordo’, para identificar veículos que transportem pessoas com o Transtorno de Espectro Autista (TEA). Parecer pela aprovação foi dado pela...
AÇÃO ITINERANTE
Ouvidoria monta estrutura em Santa Tereza para receber demandas populares
Um local de acesso às demandas populares e a informações sobre direitos e cidadania esteve aberto na Praça Duque de Caxias, no Bairro Santa Tereza, Região Leste, durante toda esta quinta-feira (16/5). O projeto “Ouvidoria Itinerante”, evento dedicado a promover a transparência, a participação popular e a...
CÂMARA COBRA
Veja quais serviços de emergência em saúde receberam mais de R$ 12 mi dos vereadores em 2023
Garantir atendimento eficiente a todos que procuram os serviços de urgência e emergência na capital. Foi com este objetivo que os vereadores de Belo Horizonte destinaram, através de emendas impositivas, R$ 6.281.729 em 2023, só para as nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Belo...
15/05/2024
SAÚDE DO TRABALHADOR
Empregados celetistas da PBH criticam perícia médica do INSS
Em 2022, a Prefeitura de Belo Horizonte, a partir de parecer da Procuradoria-Geral do Município, mudou a conduta diante de empregados públicos celetistas que apresentam alguma doença e afirmam não ter condições de exercer as atribuições de seu cargo/função. Se, antes da alteração ocorrida há cerca de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Suporte do SUS a crianças e adolescentes com autismo em debate nesta quinta
A avaliação do cuidado dedicado às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH é tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira, às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o evento vai discutir...
ORDEM DO DIA
Pauta do Plenário desta quinta (16/5) tem 14 projetos de lei para apreciação
Quatorze projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR) estão na pauta de votações do Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/5), a partir das 15h. A maioria das proposições, nove delas, são textos que tramitam em 1º turno e tratam de assuntos em debate no país, como o PL 806/2023, que permite...
EDUCAÇÃO
Comissão aprova visita técnica para avaliar possível sede do Instituto Federal em BH
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (15/5), realização de visita técnica no dia 20 de maio, às 10h, para averiguar se a antiga sede da Associação dos dos Empregados da Superintendência de Desenvolvimento da...
14/05/2024
Plenário
Aprovada alteração no Código de Posturas para simplificar vida do empreendedor
Em Belo Horizonte, a abertura dos chamados "mercados autônomos" ou "minimercados internos", geralmente instalados em condomínios, empresas e espaços similares pode ficar mais fácil. A Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, nesta terça-feira (14/5), o Projeto de Lei 793/2023, que altera o Código de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Em debate, sustação do contrato administrativo de transporte público de BH
Dois projetos de resolução, em 1° turno, que propõem sustar parcial e totalmente o contrato administrativo de transporte público de Belo Horizonte foram discutidos na Comissão de Legislação de Justiça, nesta terça-feira (14/5). O Colegiado aprovou parecer pela inconstitucionalidade...
DIREITOS DA CRIANÇA
Conselheiros tutelares dizem que faltam psicólogos e assistentes sociais na PBH
A realização de concurso público ou contratação de assistentes sociais e psicólogos para acompanhamento de crianças e adolescentes. Esta foi uma das cobranças que conselheiros tutelares fizeram durante audiência pública, nesta terça-feira (14/5), realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação,...
13/05/2024
MEIO AMBIENTE
Plantio, supressão e verificação de árvores em diversas regiões de BH em pauta
As árvores de diversas regiões da cidade, um dos fatores de manutenção do microclima urbano e de embelezamento da paisagem, tiveram destaque na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (13/5). Durante o encontro, o colegiado...
BAIRRO TUPI
Apesar de comprar lotes e pagar IPTU, moradores não conseguem regularizar imóveis
A Rua Ari Barroso, no Bairro Tupi, está localizada em uma Área de Proteção Permanente (APP). Parte da via é regularizada e parte ainda se encontra como terreno indiviso, apesar de os proprietários terem adquirido os terrenos na mesa imobiliária há mais de 40 anos. Para entender a situação e verificar de que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Critérios para concessão do Passe Livre Estudantil serão debatidos na quarta
Discutir cadastramento, análise de documentação e questões relacionadas a trajetos e tarifas do Passe Livre Estudantil é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará na quarta-feira (15/5), às 9h30, no...
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