Comissão retoma o debate sobre poluição sonora e lei do silêncio

Em reunião ordinária nesta quinta-feira (20/3), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou a realização de oito audiências públicas para os próximos meses. Entre os temas, os parlamentares destacaram o debate sobre o não cumprimento da lei do silêncio em bares da cidade e as políticas públicas para gestão de resíduos sólidos. O colegiado emitiu ainda parecer favorável a dois projetos de lei que tramitam em 1º turno na comissão, tratando da prevenção e combate a incêndios (PL 834/13) e da restrição a engenhos publicitários nas fachadas dos edifícios (PL 919/13).

Proposta pelo vereador Marcelo Aro (PHS), audiência pública irá discutir soluções para a poluição sonora provocada por bares no Bairro Gutierrez (região Oeste). “Esse é um tema muito importante e uma discussão que deve ser feita em toda a cidade”, destacou Leonardo Mattos (PV), membro da comissão, lembrando outras audiências já realizadas pelo colegiado buscando minimizar os impactos do barulho em bares e casas noturnas aos moradores do entorno. A reunião está marcada para o dia 3 de abril, às 19h, na Paróquia Santíssima Trindade.

A requerimento de Leonardo Mattos foi aprovada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater políticas públicas para gestão dos resíduos sólidos, recicláveis e reutilizáveis na capital. A reunião deve discutir os projetos de lei 43/13 e 52/13, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PTdoB), que tratam da utilização da tecnologia de plasma para processamento do lixo não aproveitável e do tratamento térmico de resíduos com geração de energia.

Poluição visual

Com parecer favorável da comissão, o PL 919/13, de Tarcísio Caixeta (PT), segue tramitação em 1º turno, prevendo a limitação para afixação de pequenos engenhos publicitários nas áreas externas das edificações. O PL determina o tamanho máximo de 1m² para cada instalação e o limite de dois engenhos em cada fachada.

“Temos visto muitos engenhos de publicidade nas ruas de Belo Horizonte. São cartazes, faixas, placas, dizendo “vende-se”, “aluga-se” e “oferta”. É preciso que haja uma restrição para que a poluição visual não seja tão grande”, alertou o parlamentar, destacando que as medidas de regulação devem ser tomadas de forma equilibrada, sem causar prejuízos à economia local.

Obras emergenciais

Solicitadas pelo vereador Léo Burguês de Castro (PTdoB), cinco audiências públicas aprovadas na comissão irão discutir obras em andamento ou a serem realizadas na cidade. Entre os temas em pauta, contenção de talude no Bairro Ipê, estabilização de encosta no Bairro Luxemburgo e obras no mirante do Aglomerado da Serra. Diante da proximidade dos temas, a comissão não definiu as datas para as audiências, propondo ao vereador Léo Burguês a unificação do debate em um mesmo dia.

Confira o resultado completo da reunião

Participaram da reunião os vereadores Tarcísio Caixeta (PT), Leonardo Mattos (PV), Juninho Los Hermanos (Pros) e Henrique Braga (PSDB).

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional