Comissão vai encaminhar demandas e sugestões de clubes e federações

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal recebeu representantes de clubes e de federações esportivas estaduais para debater as políticas públicas voltadas para o esporte no Município de Belo Horizonte.  De acordo com o vereador e ex-atleta Pelé do Vôlei (PTdoB), que requereu a audiência  pública, as demandas e sugestões apresentadas pelos participantes serão encaminhadas formalmente à Prefeitura e ao governo estadual.

De acordo com Pelé do Vôlei, audiência teve a finalidade de promover maior diálogo e articulação entre os representantes de clubes e federações esportivas e o poder público, com vistas ao planejamento das políticas públicas voltadas ao setor.  O vereador ressaltou a larga experiência e a dedicação dos participantes, “carros-chefes” do esporte no estado e na cidade, e a importância de sua colaboração na identificação de problemas e demandas, apresentação de sugestões e elaboração de programas de fomento à prática e ampliação do acesso aos esportes a todos os segmentos da população.

Durante a reunião, o vereador lembrou a visita feita em outubro à Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, a requerimento da Comissão de Esporte, Lazer e Juventudeda Assembleia Legislativa, da qual participou juntamente com deputados e presidentes de federações esportivas. Na ocasião, entre outras demandas, o setor contestou a fusão da pasta com a Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) e a de Turismo (Setur), prevista em projeto de lei, temendo a perda de identidade, força institucional e orçamento da Secretaria.

Incentivos fiscais

O secretário Municipal de Esporte e Lazer, Bruno Miranda, lamentou a histórica dificuldade orçamentária da pasta e defendeu a criação de um Fundo Municipal como uma das formas de garantir a arrecadação de recursos para o setor.  Criticando a dependência e a dificuldade de obtenção de verbas federais, o secretário apresentou algumas das principais ações e programas e atividades em andamento e previstos pela Prefeitura, especialmente por meio do estabelecimento de convênios, facilitados pela Lei de Incentivo ao Esporte.

Em seguida, o secretário ouviu e procurou responder a cada um dos representantes de federações esportivas e clubes sociais da capital, que apresentaram colocações e sugestões para superar as dificuldades e valorizar o setor. Entre estes, destacou-se o pedido de isenção total do IPTU para os clubes, que são comprovadamente os maiores formadores de atletas no Estado, redução da alíquota de ISSQN pagos pelas federações ao município na realização de eventos e torneios, bem como sua destinação a projetos na área.

Segundo o presidente da Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais, Marcolino de Oliveira Pinto Júnior, a destinação de recursos para as equipes esportivas gera uma grande resistência por parte dos associados, que exigem investimentos em entretenimento e lazer. Ainda assim, segundo ele, 89% dos atletas olímpicos brasileiros são oriundos de clubes sociais. Bruno Miranda lembrou a proposta de regularização das áreas pela Prefeitura, que está em tramitação na Câmara Municipal, cuja contrapartida deverá ser a participação desses estabelecimentos em programas sociais da Prefeitura.

Eles pediram ainda a efetivação imediata do programa Bolsa-Atleta, de autoria dos ex-vereadores Neusinha Santos e Heleno, aprovado na última legislatura. O secretário informou que a regulamentação da Lei 10.500/12 foi publicada no Diário Oficial do Município no último sábado (30/11).

Jogos escolares

Outra demanda levantada na audiência diz respeito à etapa municipal dos Jogos Escolares, que não vem sendo custeada pela Prefeitura nos últimos anos. Segundo José Guilherme Lara Barcelos, da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais, que coordena os Jogos, além de ser uma oportunidade para revelação de atletas apenas a etapa municipal do evento envolve a participação de 70 mil jovens, promovendo a valorização do esporte, a autoestima e a participação da comunidade. Ele destacou a inclusão proporcionada pelas dez modalidades parolímpicas e sugeriu a profissionalização dos educadores físicos.

Bruno Miranda informou que a realização dos jogos Escolares já foi incluída no Plano de Ação Governamental 2014-2017, e a secretaria vem buscando parcerias para sua viabilização. Ele recomendou às federações que promovam e mantenham a regularização da documentação, permitindo a participação em projetos e repasse de recursos.

Os representantes apontaram ainda a necessidade da implantação de equipamentos esportivos públicos municipais, além do aproveitamento do Centro de Treinamento da UFMG, permitindo o desenvolvimento de programas sociais e de torneios sem a necessidade de utilização da estrutura dos clubes privados.

Encaminhamento das demandas

Também presente na audiência, o vereador Jorge Santos (PRB) defendeu o envolvimento de todos os setores da sociedade no reconhecimento e valorização do esporte, como um dos instrumentos essenciais para a formação do ser humano.

Antes de encerrar a sessão, Pelé do Vôlei lembrou que a audiência constituiu um passo importante no estabelecimento de um amplo debate sobre o tema e assegurou que todas as demandas e sugestões apresentadas serão formalmente encaminhadas à Prefeitura, à Assembleia Legislativa e ao governo estadual.  Para ele, além de benefícios à saúde das crianças, adultos e idosos de Belo Horizonte, a soma de esforços em favor dos esportes poderá atrair eventos importantes para a cidade.

Além dos já mencionados, participaram da audiência pública o presidente da Federação Mineira de Atletismo, Welington de Souza, o “Formigão”; os presidentes da Confederação Brasileira e da Federação Mineira de Peteca, Márcio Pedrosa e Inimá Souza; o vice-presidente da Federação Mineira de Voleibol, Tomás Mendes; Mafalda Barbosa, representando a Federação Aquática Mineira; o gerente de Esportes do Minas Tênis Clube, Luiz Eymard  Zech Coelho; o diretor de futeboldo Jaraguá Country Club, Rogério Marinho; o diretor de Handebol do Esporte Clube Ginástico, Paulo Sérgio de Oliveira; e Ronaldo Pereira, do Clube Aasbemge. 

Assista aqui à reunião na íntegra.                 

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