AUDIÊNCIA PÚBLICA

O foco será a Lei 10.119, que trata das condições de trabalho e saúde desses animais

Em pauta, medidas para assegurar direito ao transporte e resguardar a população mais pobre, principal afetada pelo reajuste

Interessados já podem enviar perguntas e comentários por meio de formulário eletrônico disponível no Portal da CMBH

Estudo a ser apresentado envolveu pesquisa com cerca de 10 mil usuários e reuniões com lideranças de diversos bairros da capital

Contratados pela MGS apontam, entre outros problemas, sobrecarga na jornada laboral e mudanças nos locais de trabalho

Parlamentares vão debater na quarta-feira (10/5) inovações no certame que podem interferir e limitar a participação popular

Encontro vai avaliar a situação atual e a evolução das políticas públicas e orçamento do Município para o enfrentamento do problema

Debate foi proposto pelo ex-vereador Uner Augusto e vai tratar de tema sensível às famílias e aos educadores do Município

A norma implementou medidas de enfrentamento à pandemia, como o impedimento de concessão de direitos adquiridos pelo fator tempo

PL enviado pelo Executivo reduz a contrapartida financeira paga pelos empreendedores para erguer edificações maiores do que o permitido