AUDIÊNCIA PÚBLICA

Objetivo é discutir a criação de um Protocolo de Combate à Importunação Sexual às Mulheres. Audiência será nesta terça-feira, às 13h

O foco estará em projeto de lei do Executivo que adéqua o regramento dos instrumentos de política urbana do Plano Diretor

Também serão avaliados critérios e diretrizes da Administração Pública para designação e substituição dos médicos lotados nos postos

Parlamentares querem entender as razões para excesso de burocracia e demora para liberação do documento

Prestação de contas deve conter dados sobre recursos e oferta de serviços. Formulário para participação na audiência já está disponível

Secretária Municipal de Educação foi convocada a explicar os motivos pelos quais a PBH ainda não efetivou os profissionais

Audiência pública está marcada para terça-feira (13/12), com participação da PBH. População pode enviar perguntas e comentários

Decisão judicial anulou leis que previam transmissão das permissões. TAC deu prazo para que serviços não fossem suspensos

Norma federal determina que redes públicas de educação básica contem com tais serviços em equipes multiprofissionais

Preocupação é que, com o fim do auxílio pecuniário, moradores de ocupações voltem para situação de vida nas ruas