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Notícias
15/04/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Projetos de lei que ampliam papel da Guarda Municipal recebem aval da CLJ
Dois projetos de lei que buscam alterar o Estatuto da Guarda Municipal e ampliar o papel dos agentes receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (15/4). Ambas as propostas vêm após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em fevereiro deste ano, que...
SOLIDARIEDADE
Projeto de lei prevê apadrinhamento de pessoas idosas acolhidas em entidades
Apreciada nesta terça (15/4), a proposta de instituição do "Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos" recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e começa a tramitar em 1º turno na Câmara de BH. O Projeto de Lei 137/2025, assinado pelo vereador Arruda (Republicanos), prevê...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Multa para quem usar ou portar drogas em locais públicos avança em 1º turno
Uma multa de cerca de R$ 1.380,00 pode ser aplicada às pessoas que forem pegas usando ou portando drogas em lugares públicos da cidade caso o Projeto de Lei (PL) 155/2025 seja aprovado. Assinada por Sargento Jalyson (PL), a proposta recebeu parecer favorável da...
DIREITOS HUMANOS
Internação involuntária de dependentes químicos é considerada violência
A internação involuntária de usuários e dependentes de drogas foi duramente criticada em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (15/4). Para entidades da sociedade civil, ex-...
14/04/2025
Plenário
Vereadores aprovam data comemorativa para promover contraceptivos naturais
Após acalorado e intenso debate, foi aprovado projeto de lei que cria Dia Municipal dos Métodos Naturais. Assinado por Uner Augusto (PL), o PL 39/2025 recebeu votação favorável, em turno único, de 22 parlamentares na reunião do Plenário desta segunda-feira (14/4). A proposta foi encaminhada para votação em...
SANEAMENTO
Moradores se queixam de descaso da Prefeitura com região do Córrego Lareira
Moradores das margens do Córrego Lareira, no Bairro São João Batista, em Venda Nova, compareceram à Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta segunda-feira (14/4) para participar de audiência pública sobre diversos problemas que enfrentam no local. Segundo os participantes, mato alto, descarte...
POLÍTICA URBANA
PL que desburocratiza liberação e regulação de atividades avança em 2º turno
Desburocratizar o ambiente de negócios, beneficiando principalmente os pequenos empreendedores que enfrentam entraves regulatórios e dificuldades para arcar com os custos envolvidos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 1013/2024, assinado por 13 parlamentares, que institui em...
MEIO AMBIENTE
Preocupação com chuvas motiva visitas técnicas e questionamentos à Prefeitura
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (14/4), nove requerimentos para verificação de danos causados pelas águas das chuvas e prevenção de novos alagamentos na cidade. Foram seis visitas técnicas aprovadas...
ARTE E CULTURA
CMBH terá aula-show com trompetista na semana do Dia Internacional do Jazz
Três coisas boas os Estados Unidos deram ao mundo, de acordo com o poeta e dramaturgo espanhol Federico Garcia Lorca: os arranha-céus, os cocktails e o jazz. Na semana em que o mundo celebra este inconfundível gênero musical, repleto de criatividade e improvisos (o Dia Internacional do Jazz é celebrado...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debate nesta terça internação de dependentes químicos em situação de rua
A condição das pessoas em situação de rua na capital, especialmente os usuários de drogas e álcool, volta à pauta do Legislativo de BH. Nesta terça-feira (15/4), às 10h, a pedido de Pedro Patrus (PT), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...
11/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Situação do Córrego Lareira e atraso de obras serão debatidos na segunda
Mato alto, descarte irregular de esgoto e resíduos no curso d’água, falta de cercamento e queima de materiais são alguns dos transtornos enfrentados pelas famílias que vivem às margens do Córrego Lareira, no Bairro São João Batista, em Venda Nova. As obras anunciadas pela Prefeitura estariam...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro quer propor soluções efetivas para o saneamento básico em BH
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, na próxima quarta-feira (16/04), audiência pública para debater a atual situação do saneamento básico em Belo Horizonte. Temas relacionados ao abastecimento de água, tratamento de esgoto, manejo de resíduos e drenagem urbana estão na pauta do...
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Reforço na iluminação pode incrementar segurança e beneficiar comércio
A segurança, o comércio e a usabilidade da cidade podem ser otimizados com a melhoria da iluminação pública em BH. A reflexão foi consenso entre os participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições das pistas de skate de BH em pauta na próxima quarta (16)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará, na próxima quarta-feira (16/4), audiência pública para debater as condições das pistas de skate em BH. Solicitado por Pablo Almeida (PL), o encontro está previsto para as 9h15, no...
VISITA INSTITUCIONAL
Mobilidade urbana e Lagoa da Pampulha são discutidas em visita de Zema à Câmara
A presidente em exercício, Fernanda Pereira Altoé (Novo), recebeu, nesta sexta-feira (11/4), o governador do Estado, Romeu Zema, em visita à Câmara Municipal de Belo Horizonte. A despoluição da Lagoa da Pampulha, a construção da linha 2 do metrô, o contrato de concessão dos serviços de transporte...
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