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Notícias
10/02/2025
Plenário
Pagamento de temporários até o quinto dia útil é aprovado em 1º turno
Foi aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (10/2), o Projeto de Lei (PL) 1001/2024, que busca assegurar aos trabalhadores temporários dos órgãos da administração direta do Poder Executivo, além de suas autarquias e fundações, o pagamento dos salários até o quinto dia útil de cada...
MEIO AMBIENTE
Comissão aprova fiscalização em 10 parques ecológicos de BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (10/2), 10 visitas técnicas para fiscalizar a situação de parques e áreas públicas da capital mineira. As ações têm como objetivo avaliar a infraestrutura, a fauna e a flora...
MULHERES
Loíde Gonçalves (MDB) comandará comissão, com Flávia Borja (DC) como vice
As vereadoras Loíde Gonçalves (MDB) e Flávia Borja (DC) foram eleitas aos cargos, respectivamente, de presidente e vice da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reunião extraordinária, que definiu a escolha, ocorreu na manhã desta segunda-feira (...
07/02/2025
MELHORIAS
Câmeras inteligentes, telemedicina e motofaixas: vereadores fazem indicações à PBH
Quando se trata da realização de serviços por órgãos da Prefeitura, o Poder Executivo tem exclusividade para propor leis e organizar os trabalhos. É por isso que os vereadores da Câmara Municipal utilizam um recurso oficial para sugerir melhorias necessárias: as indicações. Desde que o ano legislativo começou...
Plenário
Vereador cobra explicações sobre alunos de escolas municipais sem material
Em reunião do Plenário realizada nesta sexta-feira (7/2), sem proposições em pauta, vereadores foram ao microfone falar sobre falta de material escolar nas escolas públicas e reforço da segurança na orla da Lagoa da Pampulha. Além disso, Uner Augusto (PL) usou seu tempo de fala para fazer...
ATIVIDADE LEGISLATIVA
Conheça alguns dos PLs que já tramitam na primeira semana de trabalho
A sessão legislativa ordinária da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que vai de fevereiro a dezembro, começou movimentada. Na primeira semana de trabalho efetivo dos parlamentares, foram distribuídos mais de três dezenas de Projetos de Lei (PLs). Há propostas sobre direitos de pessoas com...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Contas de 2024 serão apresentadas dia 28 de fevereiro pela PBH e pela Câmara
A Prefeitura de BH e a Câmara Municipal devem apresentar no dia 28 de fevereiro, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, suas prestações de contas relativas ao 3º quadrimestre de 2024, consolidando os resultados do ano passado. A audiência pública, que trará o balanço, foi definida na manhã desta...
MULHERES
Pela primeira vez, Comissão inicia legislatura com composição 100% feminina
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (7/2), a Portaria 22.535/2025, que define a composição da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte para o biênio 2025/2026. As vereadoras Dra Michelly Siqueira (PRD), Flavia Borja (DC), Juhia Santos (Psol),...
06/02/2025
Plenário
Vereadores se manifestam sobre entrega de controle do Anel Rodoviário à PBH
No Plenário desta quinta-feira (6/2), não havia proposições a serem votadas, mas assuntos de interesse da cidade foram levantados durante a reunião. Vereadores utilizaram o tempo ao microfone para falar sobre a municipalização do Anel Rodoviário, que tem previsão para ocorrer ainda neste...
MOBILIDADE URBANA
Possível cobrança de pedágio entre BH e Confins será tema de audiência pública
Na primeira reunião ordinária do ano, a Comissão de Mobilidade, Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou requerimento de Wanderley Porto (PRD) para realização de audiência pública no dia 20 de março, às 13h30, com o objetivo de debater a proposta do governo do Estado de...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Professora Marli é reeleita presidente e Flávia Borja será vice
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu-se na tarde desta quinta-feira (6/2) para definir a composição da presidência no biênio 2025-2026. Professora Marli (PP), que presidiu o grupo em 2023-2024, foi eleita presidente e Flávia Borja (...
05/02/2025
PLENÁRIO II
Avança projeto que permite critério de sexo biológico em eventos esportivos
Com 25 votos favoráveis, 11 contrários e 4 abstenções, o Plenário da Câmara de BH aprovou nesta quarta-feira (5/3), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 591/ 2023, de autoria de Flávia Borja (DC), que estabelece a garantia de que federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de...
PLENÁRIO I
Aprovado em definitivo marco regulatório das startups em BH
Foi aprovado nesta quarta-feira (5/2), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 1012/ 2024, que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no município, para aumentar a produtividade e a competitividade e promover a modernidade...
CIDADANIA
CMBH lança campanha de conscientização sobre preservação da cidade no Carnaval
Mais de mil toneladas de resíduos foram recolhidos das ruas de Belo Horizonte entre 27 de janeiro e 18 de fevereiro do ano passado, segundo a Prefeitura, em função das comemorações de Carnaval. Para conscientizar a população e incentivar uma atitude responsável ao festejar nos...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Wagner Ferreira e Sargento Jalyson dividem presidência da comissão no biênio
O comando da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte foi definido na tarde desta quarta-feira (5/2). Por unanimidade, os vereadores decidiram dividir a liderança do grupo: até 31 de dezembro deste ano, Wagner Ferreira (PV) é presidente e Sargento Jalyson (PL), vice....
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