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Notícias
22/04/2025
CONTRATOS DE ÔNIBUS
Comissão Especial vai vistoriar veículos de três empresas que operam em BH
Reunida pela terceira vez na tarde desta terça-feira (22/4), a Comissão Especial de Estudo - Contratos de Ônibus aprovou a realização de visitas técnicas a três empresas operadoras do transporte coletivo de Belo Horizonte. A finalidade é verificar as condições dos veículos utilizados na...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de faixas de tráfego no Anel Rodoviário será debatida na quinta (24)
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realizará, na próxima quinta-feira (24/4), às 13h30, audiência pública para discutir a necessidade de ampliação das faixas de tráfego no Anel Rodoviário. O trecho em questão é o pontilhão da linha férrea, localizado...
DIREITOS HUMANOS
População do Aglomerado da Serra denuncia excessos de abordagem policial
“O morro não é bagunça, a gente tem voz e está cansado de apanhar da polícia. A cultura periférica é que salva a juventude do tráfico de drogas.” A fala de Vitor Vasconcelos, representante da União da Juventude Socialista (JS), em audiência pública realizada nesta terça-feira (22/4) pela Comissão de...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Inovações no combate à violência de gênero em discussão na quinta (24)
A Comissão de Mulheres reunirá, na próxima quinta-feira (24/4), às 9h30, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública de Minas Gerais para discutir ações de enfrentamento à violência de gênero. O colegiado quer saber quais inovações essas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Concursos públicos e nomeações de profissionais para o SUS-BH em pauta
A Comissão de Saúde e Saneamento fará, nesta quarta-feira (23/4), audiência pública para debater as nomeações do concurso do Hospital Odilon Behrens e o edital do novo concurso da saúde da Prefeitura de Belo Horizonte. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro deve ocorrer às...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Desafetação de áreas verdes do Bairro Castelo será discutida nesta quarta (23)
A população terá a oportunidade de acompanhar mais uma discussão sobre a desafetação de áreas no Bairro Castelo para a construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida. O tema não é novo na Câmara e será pauta de audiência pública da Comissão de Administração Pública e...
16/04/2025
LAGOA DA PAMPULHA
Poluição do cartão-postal domina discussão em reunião sobre saneamento
A situação do principal cartão-postal de Belo Horizonte, a Lagoa da Pampulha, foi o assunto mais discutido durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (16/4), para tratar de saneamento básico na cidade. Questões como a poluição das águas e a diminuição do volume da lagoa...
Do plenário para a cidade
Código de Posturas se renova e acompanha transformações urbanas
Imagine um espaço público de convívio, descanso e lazer em meio ao asfalto urbano. Essa é a ideia dos parklets - minipraças construídas como extensão de calçadas, em espaços anteriormente utilizados para o estacionamento de veículos. Em Belo Horizonte esses espaços foram regulamentados em 2010 por...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL garante acompanhamento de repasses da União pela enfermagem
O pagamento integral do piso dos profissionais de enfermagem pelos municípios, conforme previsto na legislação federal, depende do repasse de recursos complementares do estado e da União. A adoção de medidas para conferir maior transparência, controle e acesso à informação sobre esses repasses em Belo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diagnóstico do atual modelo de transporte e próxima licitação em pauta na terça (22)
A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus realizará audiência pública na próxima terça-feira (22/4), às 15h, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo é discutir os atuais contratos de concessão do serviço de transporte coletivo de passageiros, firmados após realização da...
ESPORTE
População reclama de abandono das pistas de skate da cidade
A Secretaria Municipal de Esportes deverá percorrer as cerca de 15 pistas públicas de skate que Belo Horizonte possui para verificar suas condições e necessidades. O anúncio foi feito pelo chefe da pasta, o ex-vereador Rubão, durante audiência realizada na manhã desta quarta-feira (16/4) pela...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai apurar denúncias de abuso policial no Aglomerado da Serra
Moradores e comerciantes do Aglomerado da Serra têm relatado violações de direitos praticadas pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Por essa razão, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizará audiência pública na próxima...
15/04/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Comissão pede informações para decidir sobre obrigatoriedade de cobradores
Protocolado no final de março pelo vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), o Projeto de Lei (PL) 152/2025, que determina a presença dos cobradores devidamente capacitados em todas as linhas de ônibus municipais, entrou na pauta da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), primeira etapa da tramitação...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar PL que cria endereço social para pessoas em situação de rua
Um endereço para que pessoas em situação de rua possam receber encomendas, registrar no currículo para concorrer a vagas de emprego e usar em cadastros de benefícios sociais: essa é a ideia do Projeto de Lei (PL) 148/2025, de autoria de quatro vereadores do PL (Pablo Almeida, Sargento...
SEGURANÇA PÚBLICA
Projetos de lei que ampliam papel da Guarda Municipal recebem aval da CLJ
Dois projetos de lei que buscam alterar o Estatuto da Guarda Municipal e ampliar o papel dos agentes receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (15/4). Ambas as propostas vêm após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em fevereiro deste ano, que...
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