Vereadores discutem critérios para ensino de Educação Física em BH

Em reunião realizada nesta terça-feira (8/4), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas debateu a criação de novas regras para a docência de educação física na rede municial. A criação de novos bicicletários públicos e de um serviço telefônico gratuito de atenção à saúde também estiveram em pauta.

O PL 650/13 que torna obrigatório o diploma de Educação Física para os professores da disciplina que lecionem nos 1º e 2º ciclo do ensino fundamental recebeu parecer pela aprovação, com apresentação de emendas. Assinado por Pelé do Vôlei (PTdoB), Juliano Lopes (SDD) e mais 20 parlamentares, o texto trata de tema que já foi discutido em audiência pública realizada pela Câmara, no ano passado. Na oportunidade, vereadores e educadores físicos defenderam a substituição dos educadores generalistas – oriundos, muitas vezes, dos cursos de Pedagogia – por profissionais diplomados em Educação Física, em função da relevância desse conteúdo para o desenvolvimento integral da criança.  O projeto ainda precisa concluir sua tramitação nas comissões, antes de ir à votação em plenário.

Bicicletários Públicos

Também receberam parecer pela aprovação os PLs 741/13 e 757/13, de autoria dos vereadores Pablo César Pablito (PV) e Adriano Ventura (PT), respectivamente.  O primeiro cria o Programa Municipal de Aconselhamento Médico Telefônico 24h - Oi Doutor.  Segundo Pablito, a expectativa é que o sistema 0800 sirva para tirar dúvidas da população e contribua para evitar “superlotação nos pronto-atendimentos”. O segundo projeto, por sua vez, propõe que o Executivo instale estacionamentos para bicicletas em locais de grande afluxo de pessoas. Para Ventura, a medida visa a estimular o uso de veículos não motorizados e reduzir casos de estacionamentos irregular.

A Comissão aprovou ainda a realização de visita técnica, em data a definir, às obras de intervenção viária que ocorrem atualmente na Avenida Pedro II. A atividade foi requerida pelo vereador Gilson Reis (PCdoB).

Curso de Orçamento

Os vereadores também deliberaram sobre as datas para a realização do curso Orçamento Público e Mecanismos de Participação Popular, que será aberto ao público. A proposta do curso é qualificar a sociedade para debater projetos de natureza orçamentária, favorecendo a participação cidadã na gestão democrática dos recursos públicos. Realizado pela Escola do Legislativo da Câmara, em parceria com a Diretoria do Legislativo e o Centro de Treinamento da Escola Administrativa Fazendária em MG (Centresaf), as atividades formativas vão ocorrer no mês de maio. A proposta é debater o funcionamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser votada pela Casa ainda no primeiro semestre.

Serão formadas três turmas, cada uma delas com cerca de 70 alunos: a primeira vai ser reunir nos dias 13 e 14 de maio, no período noturno. A segunda, receberá a formação nos dias 15 e 16, à tarde e a terceira, pela manhã, nos dias 19 e 20 do mesmo mês.

O curso será gratuito e as inscrições poderão ser feitas no portal da Câmara, a partir de 28 de abril.

Clique aqui o resultado de outras deliberações da Comissões de Orçamento e Finanças, nesta quinta.

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional