Trabalhadores vão discutir propostas para Plano Municipal de Educação

As demandas de professores, educadores infantis, coordenadores pedagógicos e auxiliares para a valorização da categoria no Plano Municipal de Educação estarão em pauta em audiência pública nesta quarta-feira (24/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A Câmara Municipal aguarda o envio pela prefeitura de projeto de lei contendo o documento, que deve ser elaborado em consonância com diretrizes e metas definidas em âmbito federal.

De acordo com o vereador Gilson Reis (PCdoB), que solicitou a audiência, o encontro faz parte de uma série de reuniões que vão tratar do assunto a partir de perspectivas diversas, que envolvem desde questões ligadas à qualidade da educação até temas pertinentes à diversidade nas escolas e ao financiamento das políticas implantadas. Nessa quarta-feira, o objetivo da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo é discutir estratégias de valorização do trabalhador da rede municipal de ensino. 

A categoria reivindica melhores condições de trabalho, ganhos salariais, investimento em formação continuada, prevenção do adoecimento, redução do número de alunos por turma e revisão do plano de carreira, sobretudo em relação ao posicionamento dos educadores infantis, que recebem salários inferiores.

Prazo vencido

Em junho do ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Plano Nacional de Educação, que estabelece diretrizes e metas para o ensino de crianças, jovens e adultos em todo o país. De acordo com o texto, estados e municípios, agentes colaboradores na implantação do plano, têm o prazo de um ano para aprovar seus respectivos planos, sempre em consonância com os parâmetros nacionais. Nesta quarta-feira (24/6), encerra-se o prazo fixado pelo Ministério da Educação para que os planos locais sejam aprovados, mas o texto ainda não foi encaminhado pelo Executivo para a apreciação dos vereadores.

São esperados para o debate representantes das secretarias municipais de Governo e de Planejamento, Orçamento e Informação, Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) e Grupo de Estudos sobre Políticas Educacionais e Trabalho Docente da UFMG.

Superintendência de Comunicação Institucional