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Notícias
07/02/2025
MELHORIAS
Câmeras inteligentes, telemedicina e motofaixas: vereadores fazem indicações à PBH
Quando se trata da realização de serviços por órgãos da Prefeitura, o Poder Executivo tem exclusividade para propor leis e organizar os trabalhos. É por isso que os vereadores da Câmara Municipal utilizam um recurso oficial para sugerir melhorias necessárias: as indicações. Desde que o ano legislativo começou...
Plenário
Vereador cobra explicações sobre alunos de escolas municipais sem material
Em reunião do Plenário realizada nesta sexta-feira (7/2), sem proposições em pauta, vereadores foram ao microfone falar sobre falta de material escolar nas escolas públicas e reforço da segurança na orla da Lagoa da Pampulha. Além disso, Uner Augusto (PL) usou seu tempo de fala para fazer...
ATIVIDADE LEGISLATIVA
Conheça alguns dos PLs que já tramitam na primeira semana de trabalho
A sessão legislativa ordinária da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que vai de fevereiro a dezembro, começou movimentada. Na primeira semana de trabalho efetivo dos parlamentares, foram distribuídos mais de três dezenas de Projetos de Lei (PLs). Há propostas sobre direitos de pessoas com...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Contas de 2024 serão apresentadas dia 28 de fevereiro pela PBH e pela Câmara
A Prefeitura de BH e a Câmara Municipal devem apresentar no dia 28 de fevereiro, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, suas prestações de contas relativas ao 3º quadrimestre de 2024, consolidando os resultados do ano passado. A audiência pública, que trará o balanço, foi definida na manhã desta...
MULHERES
Pela primeira vez, Comissão inicia legislatura com composição 100% feminina
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (7/2), a Portaria 22.535/2025, que define a composição da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte para o biênio 2025/2026. As vereadoras Dra Michelly Siqueira (PRD), Flavia Borja (DC), Juhia Santos (Psol),...
06/02/2025
Plenário
Vereadores se manifestam sobre entrega de controle do Anel Rodoviário à PBH
No Plenário desta quinta-feira (6/2), não havia proposições a serem votadas, mas assuntos de interesse da cidade foram levantados durante a reunião. Vereadores utilizaram o tempo ao microfone para falar sobre a municipalização do Anel Rodoviário, que tem previsão para ocorrer ainda neste...
MOBILIDADE URBANA
Possível cobrança de pedágio entre BH e Confins será tema de audiência pública
Na primeira reunião ordinária do ano, a Comissão de Mobilidade, Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou requerimento de Wanderley Porto (PRD) para realização de audiência pública no dia 20 de março, às 13h30, com o objetivo de debater a proposta do governo do Estado de...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Professora Marli é reeleita presidente e Flávia Borja será vice
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu-se na tarde desta quinta-feira (6/2) para definir a composição da presidência no biênio 2025-2026. Professora Marli (PP), que presidiu o grupo em 2023-2024, foi eleita presidente e Flávia Borja (...
05/02/2025
PLENÁRIO II
Avança projeto que permite critério de sexo biológico em eventos esportivos
Com 25 votos favoráveis, 11 contrários e 4 abstenções, o Plenário da Câmara de BH aprovou nesta quarta-feira (5/3), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 591/ 2023, de autoria de Flávia Borja (DC), que estabelece a garantia de que federações, entidades desportivas, clubes e organizadoras de...
PLENÁRIO I
Aprovado em definitivo marco regulatório das startups em BH
Foi aprovado nesta quarta-feira (5/2), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 1012/ 2024, que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no município, para aumentar a produtividade e a competitividade e promover a modernidade...
CIDADANIA
CMBH lança campanha de conscientização sobre preservação da cidade no Carnaval
Mais de mil toneladas de resíduos foram recolhidos das ruas de Belo Horizonte entre 27 de janeiro e 18 de fevereiro do ano passado, segundo a Prefeitura, em função das comemorações de Carnaval. Para conscientizar a população e incentivar uma atitude responsável ao festejar nos...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Wagner Ferreira e Sargento Jalyson dividem presidência da comissão no biênio
O comando da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte foi definido na tarde desta quarta-feira (5/2). Por unanimidade, os vereadores decidiram dividir a liderança do grupo: até 31 de dezembro deste ano, Wagner Ferreira (PV) é presidente e Sargento Jalyson (PL), vice....
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Leonardo Ângelo e Diego Sanches revezam-se na presidência do colegiado
Em reunião realizada nesta quarta-feira (5/2), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu dividir o comando do colegiado no biênio 2025/2026. Dois vereadores estreantes na Câmara Municipal de Belo Horizonte estarão à frente do grupo. Leonardo Ângelo (Cidadania) assume a presidência até o...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Uner Augusto vai presidir trabalhos do grupo e Dra. Michelly Siqueira será vice
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) elegeu nesta quarta-feira (5/2) Uner Augusto (PL) para comandar os trabalhadores e Dra Michelly Siqueira (PRD) como vice-presidente do biênio 2025-2026. Os membros definiram que as reuniões do grupo serão realizadas todas as terças-feiras, no Plenário Camil Caram, a...
04/02/2025
Plenário
Vereadores rejeitam veto a regularização de ocupação no bairro Tupi
O Plenário da Câmara Municipal derrubou nesta nesta terça-feira (4/2) o veto total do Executivo ao Projeto de Lei 776/2023, que permite a regularização de uma ocupação já consolidada no bairro Tupi, região Norte de Belo Horizonte. Seriam necessários 3/5 dos membros da Câmara (25 votos) para...
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