Comissão vai avaliar condições de animais usados por carroceiros

O combate aos maus tratos contra cavalos e outros animais de tração esteve na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na reunião desta terça-feira (7/2). O colegiado aprovou a realização de visita técnica a Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs) da prefeitura, espaços destinados à coleta de resíduos sólidos, onde é frequente o trânsito de carroças. A vistoria ficou marcada para 22 de fevereiro, às 9h, mas os equipamentos a serem visitados serão definidos posteriormente. Ainda na reunião desta terça, a comissão aprovou realização de seminário para que vereadores, especialistas e a sociedade civil debatam propostas de qualificação do Código de Posturas do Município.  

As Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes são equipamentos públicos que recebem materiais como entulho, terra e restos de poda, além de madeira e pneus. Carroceiros autônomos prestam serviço nesses espaços, fazendo o transporte dos materiais descartados. Requerente da visita técnica às URPVs,  o vereador Osvaldo Lopes (PHS) explicou que a vistoria objetiva conhecer o efetivo fluxo de carroças nos locais, a qualidade da infraestrutura disponível e as condições de salubridade a que estão submetidos os animais de tração.

Ainda de acordo com o parlamentar, a visita vai permitir uma compreensão mais cuidadosa da situação dos animais, o que vai orientá-lo na proposição de leis voltadas à proteção de do bem-estar desses espécimes.

Código de Posturas

Por requerimento do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar um seminário para tratar de propostas de revisão e melhoria do Código de Posturas do Município. O evento, que ainda não tem data marcada, vai reunir parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil na discussão de normas que regulam o uso do espaço público e a convivência entre os cidadãos. Entre os temas em destaque estarão as regras para o funcionamento de bares e restaurantes, os critérios para licenciamento de evento e para o uso comercial de áreas públicas, como praças e calçadas.

Segundo Burguês, o objetivo é que o evento se constitua como um espaço de troca e diálogo, orientando entendimentos que levem à criação de um Código de Posturas melhor adaptado às demandas concretas da cidade.

Inventário de Árvores

Também na reunião desta terça-feira, o colegiado aprovou o envio de pedido de informações à prefeitura, solicitando esclarecimentos sobre o andamento do inventário de árvores da cidade. O requerimento foi apresentado pelo vereador Eduardo da Ambulância (PTN), que justificou a medida lembrando que, sobretudo no período chuvoso, são frequentes as quedas de árvores, o que causa danos ao patrimônio e coloca em risco a segurança dos cidadãos. “O inventário permite identificar quais árvores estão saudáveis e quais estão doentes ou mesmo mortas, o que é fundamental para orientar a prefeitura na realização das ações preventivas”, esclareceu o parlamentar.

Estiveram presentes na reunião os vereadores Edmar Branco (PTdoB), Eduardo da Ambulância, Juliano Lopes (PTC), Osvaldo Lopes e Rafael Martins (PMDB).

Superintendência de Comunicação Institucional