Em pauta na sexta, transparência de dados em calamidade por doença contagiosa
Plenário avalia PL nesta sexta (9/9) e 21 votos é quórum para aprovação. Medida ainda dependerá de sanção do prefeito
Plenário avalia PL nesta sexta (9/9) e 21 votos é quórum para aprovação. Medida ainda dependerá de sanção do prefeito
Proposta evita abandono de obras por razões políticas ou mudança de gestão. Política de melhoria da qualidade do ar também está em pauta
Veto parcial à lei que viabilizou a implantação do 5G na cidade tem que ser apreciado antes do projeto
Comunidade solicitou mudança do nome da Praça do Cônsul para homenagear morador do bairro que cuidava do espaço
Texto normatiza política de transparência do Município quanto aos objetivos, diretrizes, utilização e disponibilização de dados
Projeto obriga que o Legislativo seja informado com antecedência acerca de alterações nos preços das passagens de ônibus
PL que prevê notificação de motoristas de aplicativos antes de multas ou exclusão também está na pauta de votação
Também na pauta projeto que prevê fornecimento de absorventes higiênicos às alunas da rede pública municipal de ensino
PL que trata do atendimento a vítimas de violência doméstica ou familiar em Libras e Braile também pode ser votado
PL que trata das eleições de diretores de escolas municipais também pode vir a ser apreciado, em 2º turno, nesta terça