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Notícias
Notícias
10/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Valorização dos movimentos de soul music na cidade em pauta na quarta
As políticas públicas de fomento às manifestações culturais identificadas como Soul Music, movimento de cultura e de resistência dos valores da comunidade negra de Belo Horizonte, serão debatidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (12...
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Ação Civil Pública cobra que PBH estruture e amplie Conselho Tutelar na cidade
“O que temos visto na cidade é uma violação sistemática dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes”. A declaração é da coordenadora da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças no Estado, Eden Mattar. Em audiência pública realizada pela Comissão Especial de...
07/06/2024
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Estrutura e funcionamento dos Conselhos Tutelares serão debatidos nesta segunda
O espaço físico e as condições de trabalho nos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte serão discutidos com gestores municipais e conselheiros em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares nesta segunda-feira (10/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes...
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
Arquitetos cobram maior interlocução com a PBH durante aprovação de projetos
Arquitetos, urbanistas e entidades ligadas ao segmento cobraram da Prefeitura maior interlocução durante o processo de licenciamento dos projetos. A demanda foi apresentada na manhã desta sexta-feira (7/6) durante a reunião com convidados da Comissão Especial de Estudos – Modernização do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Política Urbana vai debater atraso em obras do OP 2009/2010
Aprovadas no Orçamento Participativo (OP) 2009/2010, as obras de urbanização da Vila Fazendinha, Bairro Ouro Minas, ainda não foram iniciadas pela Prefeitura. A pedido da vereadora Loíde Gonçalves (MDB), o tema será debatido nesta segunda-feira (10/6) a partir das 13h30 em audiência...
06/06/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUS
De janeiro a abril, PBH empenhou 48% dos recursos destinado à saúde
O relatório detalhado dos gastos realizados pelo Município na área da Saúde, referente aos primeiros quatro meses de 2024, foi apresentado na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (6/6), atendendo a legislação vigente. Obras concluídas e em andamento, combate às...
MOBILIDADE URBANA
Projeto quer mais segurança para oficiais de justiça durante o serviço
Projeto de lei que desobriga Oficiais de Justiça e Comissários de Menores a manter ligado o pisca-alerta de veículos estacionados e em serviço recebeu parecer favorável da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. A proposta, que tramita em 1º turno, tem o objetivo de...
PRODUÇÃO LEGISLATIVA
Palestra e debate vão abordar métodos de avaliação de impacto legislativo
Num momento em que a eficiência e a transparência das ações governamentais são cada vez mais demandadas pela sociedade, a Avaliação de Impacto Legislativo (AIL) desponta como uma ferramenta importante para a elaboração e revisão de leis no país. Para debater essa metodologia, que vem ganhando...
05/06/2024
Plenário
Projeto de lei que criava área de preservação no Bairro Castelo foi rejeitado
Com a galeria do Plenário Amintas de Barros cheia, onze projetos de lei foram votados durante a reunião ordinária desta quarta-feira (5/6). As propostas apreciadas abordam temáticas diversas, como preservação do meio ambiente, melhorias no transporte público e ampliação de garantias para as...
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Mudanças no Conselho de Recursos Tributários são criticadas por auditores
O Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município (Cart-BH) tem por competência decidir, em primeira e segunda instâncias administrativas, os contenciosos decorrentes de relação jurídica entre o Município e o sujeito passivo de obrigação tributária, concernentes aos créditos tributários...
CRIANÇA E ADOLESCENTE
PBH e curadoria do FIQ afirmam que escolas e expositores foram orientados a preservar as crianças
Denúncias da exposição de crianças e adolescentes do ensino fundamental a conteúdo impróprio durante a realização do 12° Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ), realizado entre os dias 22 e 26 de maio, levaram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Definidas regras para apresentação de emendas parlamentares ao PLDO 2025
Os parlamentares que desejarem enviar emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 terão o prazo do dia 18 ao dia 27 de junho para apresentar as proposições. O período e demais critérios para o envio foram aprovados na manhã desta quarta-feira (5/6) na Comissão de Orçamento e...
04/06/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação de projeto que combate o etarismo avança em 2º turno na Câmara
Para proibir qualquer forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência baseada na idade, seja em razão da juventude ou da velhice, o vereador Wilsinho da Tabu (Pode) apresentou o Projeto de Lei 826/2024, cujos substitutivos receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Exposição de crianças a conteúdo impróprio no FIQ em debate nesta quarta (5/6)
Denúncias de que crianças e adolescentes estariam sendo expostos a conteúdos impróprios durante o 12° Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte, realizado no Minascentro entre 22 e 26 de maio, motivaram a promoção de um debate público sobre o assunto na Comissão de...
CPI Pampulha
Copasa apresenta ações executadas e planejadas para limpeza da Lagoa
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha ouviu nesta terça (4/6) representantes da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa) sobre as ações de tratamento executadas e previstas para despoluição da Lagoa. Os vereadores questionaram os termos do acordo celebrado...
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