Comissão debate destino dos expositores da Feira do Mineirinho

A Comissão do Meio Ambiente e Política Urbana discutiu hoje (3/4) em audiência pública o destino dos expositores da Feira de Artesanato realizada às quintas-feiras e aos domingos nas dependências do Estádio Jornalista Felipe Heriot Drummond - Mineirinho. Eles têm até 30 de abril para deixar o local, em decorrência das obras preparatórias para as competições de futebol. A discussão agora é se os feirantes vão ocupar terreno público ou particular.

“Sabemos da importância dessa feira para a vida dos expositores e da cidade. A feira é um patrimônio cultural.” Assim a vereadora Elaine Matozinhos (PTB) iniciou os debates. O problema enfrentado pelos cerca de 400 expositores da feira que tem dez anos de existência é que, por conta das obras das copas das Confederações e do Mundo, eles têm até o dia 30 de abril para deixar o local.

O secretário municipal de Políticas Urbanas, Daniel Diniz Nepomuceno, informou que a Prefeitura tentou transferir a feira para as redondezas do Mineirão, o que não foi possível e procurou outros terrenos. Segundo Nepomuceno, está em andamento uma permuta com um proprietário por terreno da Prefeitura. Segundo Nepomuceno, a Prefeitura deliberou que as nove regionais terão de apresentar 40 terrenos para licitação, visando à realização de feiras.

O chefe de gabinete da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa (Secopa), Mário Guimarães, explicou os motivos da não permanência da feira no local atual. Ele lembrou que, em 2009, foram assinados contratos com a Fifa contendo uma série de exigências a serem cumpridas pela cidade-sede, inclusive destinando as áreas interna e externa dos estádios para as copas. A área externa será ocupada por estruturas temporárias necessárias aos eventos.

“Nós, da Secopa, postergamos algumas vezes a saída da feira, mas em 1° de maio começa a chegar toda a estrutura da Fifa. Seria uma irresponsabilidade da secretaria postergar mais, sabendo que toda aquela área seria ocupada”, defendeu. Além do problema das estruturas da Fifa, Guimarães disse que em julho começarão as obras do Mineirinho, consistindo na terraplenagem da área hoje ocupada pelos expositores e na reforma da fachada do estádio.

Defesa da feira

“A Feira do Mineirinho nasceu e cresceu dentro daquilo que foi iniciativa espontânea de vocês. Vocês conseguiram estabelecer esse empreendimento, que se tornou uma das feiras mais bem-sucedidas de Belo Horizonte. Ninguém está falando contra as copas. O que os feirantes precisam é de um local para trabalhar durante os eventos esportivos, mas que depois  possam voltar”, disse o vereador Iran Barbosa (PMDB), que solicitou a audiência. O advogado da Associação da Feira Mineira de Artesanato do Mineirinho, August Stanislaw Ludkiewicz Olejnik, corroborou que o evento é conhecido inclusive fora do Estado.

A defensora pública Flávia Marcelli de Morais também lembrou a necessidade de garantir o trabalho, pois, segundo ela, a feira gera 700 empregos diretos e 4 mil indiretos. “Se eles ficarem sem emprego, vai ser um caos social na cidade”. Ela solicitou ao secretário da Secopa um estudo de impacto ambiental e social das obras. Guimarães explicou que, havendo estudo de impacto social, este será encaminhado, e que o estudo de impacto ambiental, já existente, também será encaminhado.

Duas representantes da feira, a presidente da Associação da Feira Mineira de Artesanato do Mineirinho (ASFEMAA), Antônia Lúcia Pereira, e a representante da mesma associação,  Elaine Duarte Lança, expressaram seus temores.  Antônia Lúcia pediu um documento do governo garantindo a volta dos expositores. Para Lança, “não existe Feira do Mineirinho fora do Mineirinho. Se houver um remanejamento, não vão caber 500 pessoas. Se a gente sair, não vai voltar”. Nepomuceno apresentou duas propostas: ocupação de área pública, que exige licitação, ou ocupação de área privada, dependente de acordo com o proprietário.

O vereador Iran Barbosa disse que esteve conversando com o secretário de Estado de Esportes e da Juventude, Eros Biondini, e que voltará a falar com ele sobre o espaço para onde os feirantes serão realocados. Segundo Barbosa, o secretário pretende levar o problema para o governador até o próximo dia 20. O parlamentar foi taxativo: “A solução de ficar dentro do Mineirinho durante a Copa não existe”. E propôs convocar uma reunião ainda nesta semana com os expositores para saber se eles preferem um local público ou privado.  

Assista a reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional