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Notícias
21/05/2024
DIREITOS HUMANOS
Comissão é contra liberação de horário e de distância mínima de clubes de tiro
Projeto de lei que tramita em 1º turno na Câmara de BH altera as regras para funcionamento de entidades de tiro desportivo na cidade. O texto retira as restrições de horário (das 6h às 22h) da prática e de um quilômetro dos clubes de tiro em relação a escolas,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, conjunto de obras de R$ 3 bilhões anunciado pela PBH em abril
O pacote de obras com investimento total de R$ 3 bilhões anunciado pelo prefeito Fuad Noman no dia 4 de abril desse ano será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/5) às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Braulio Lara (...
20/05/2024
Defesa dos animais
Protetores criticam uso de abraçadeiras de nylon em cirurgias de esterilização
Motivados por denúncias de danos à saúde e até mesmo óbitos de cães e gatos após a castração, supostamente causados pelo uso de abraçadeira (lacre) de nylon no procedimento, protetores de animais questionaram, nesta segunda-feira (20/5), a utilização do material nos Centros de Controle de Zoonoses da...
POLÍTICA URBANA
PL quer divulgação de canal para reclamações de passageiros de ônibus
Número de WhatsApp criado pela Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) permite que usuários do transporte coletivo reportem falhas no sistema, atrasos, superlotação, entre outros, possibilitando a implementação de ações corretivas e melhorias nos...
VETO PARCIAL
Em vigor, lei que obriga hospitais a notificar abortos à Secretaria de Saúde
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (18/5) e entrou em vigor na mesma data a Lei 11.693/2024, que obriga os hospitais da rede pública e privada de Belo Horizonte a encaminhar relatórios mensais para a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informando a ocorrência de...
EVENTO EXTERNO
Superendividamento pelo crédito consignado é tema de seminário na quarta
De acordo com o Mapa da Inadimplência do Serasa, o Brasil registrou em março último 72,89 milhões de brasileiros em situação de inadimplência. Com o objetivo de discutir o superendividamento pelos créditos consignados, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Erradicação e combate ao trabalho infantil em pauta nesta terça
Denunciar o aumento do trabalho infantil no Município, como consequência da evasão escolar e fortalecer a aprendizagem como instrumento eficiente para sua erradicação. Estes são os objetivos da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...
EM VIGOR
Lei garante que crianças sejam ouvidas em políticas públicas destinadas a elas
Crianças de BH poderão contribuir na criação de políticas públicas destinadas a elas. A inovação veio por meio da sanção da Lei 11.692/2024, que determina a criação do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPIBH). Publicado no último sábado (18/5), o plano tem entre seus...
CPI Pampulha
Representantes da Fundação Christiano Ottoni devem ser ouvidos nesta terça
Representantes da Fundação Christiano Ottoni (FCO) são aguardados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Pampulha, nesta terça (21/5), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Na oitiva, convocada por Sérgio Pinho Fernando Tavares (MDB) e Braulio Lara (Novo), respectivamente, presidente...
17/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai questionar uso de material impróprio para cirurgia de animais
O uso de abraçadeira de nylon na realização de procedimento cirúrgico veterinário será debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (20/5), às 13h, no Plenário Camil Caram. Autora do requerimento, Janaína Cardoso (União) justificou...
16/05/2024
Plenário
Projeto para preservar a Mata do Jardim América é aprovado em 2º turno
A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (16/5), sob aplausos de cidadãos que ocupavam as galerias, proposição cujo objetivo central é declarar o valor ecológico, paisagístico e cultural de uma área de preservação ambiental, de cerca de 21 mil m², conhecida como Mata do Jardim América. A matéria,...
MOBILIDADE URBANA
PL que amplia proteção de autistas no trânsito já pode ser votado em 1º turno
Está concluso e pode ser levado à apreciação do Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 832/2024, que cria o selo ‘Autista a bordo’, para identificar veículos que transportem pessoas com o Transtorno de Espectro Autista (TEA). Parecer pela aprovação foi dado pela...
AÇÃO ITINERANTE
Ouvidoria monta estrutura em Santa Tereza para receber demandas populares
Um local de acesso às demandas populares e a informações sobre direitos e cidadania esteve aberto na Praça Duque de Caxias, no Bairro Santa Tereza, Região Leste, durante toda esta quinta-feira (16/5). O projeto “Ouvidoria Itinerante”, evento dedicado a promover a transparência, a participação popular e a...
CÂMARA COBRA
Veja quais serviços de emergência em saúde receberam mais de R$ 12 mi dos vereadores em 2023
Garantir atendimento eficiente a todos que procuram os serviços de urgência e emergência na capital. Foi com este objetivo que os vereadores de Belo Horizonte destinaram, através de emendas impositivas, R$ 6.281.729 em 2023, só para as nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Belo...
15/05/2024
SAÚDE DO TRABALHADOR
Empregados celetistas da PBH criticam perícia médica do INSS
Em 2022, a Prefeitura de Belo Horizonte, a partir de parecer da Procuradoria-Geral do Município, mudou a conduta diante de empregados públicos celetistas que apresentam alguma doença e afirmam não ter condições de exercer as atribuições de seu cargo/função. Se, antes da alteração ocorrida há cerca de...
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