Abertura de inscrições para Câmara Mirim e Parlamento Jovem foi adiada para dezembro

Projetos que apresentam a teoria e a prática dos trabalhos do Legislativo a adolescentes e jovens de BH vão receber inscrições de escolas da rede pública e particular do município para as edições de 2025 a partir do primeiro dia do próximo mês (1º/12). O Câmara Mirim já conta com dez escolas municipais, além do Centro Pedagógico da UFMG, e as novas submissões vão compor cadastro reserva. Alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental podem se inscrever por meio deste link. Para o Parlamento Jovem (PJ), voltado a estudantes do ensino médio, será sorteada uma das instituições públicas e particulares do município que se inscreverem neste link. O sorteio será no dia 16 de janeiro e as escolas contempladas serão contatadas a partir do dia 17 de janeiro, em ambos os projetos. As que não forem selecionadas em um primeiro momento podem ser chamadas em caso de desistência de participantes ou para outras ações de promoção de cidadania da Casa. O Câmara Mirim é coordenado pela Escola do Legislativo da CMBH, em parceria com o TRE-MG e a Secretaria Municipal de Educação, e o PJ envolve a Assembleia Legislativa (ALMG) e a PUC Minas.

Câmara Mirim

As atividades do Câmara Mirim, entre fevereiro a novembro de 2025, visam promover a cidadania por meio da formação ética e política dos participantes. Para alcançar os objetivos, além de dinâmicas expositivas sobre o funcionamento do Estado brasileiro, com foco no Poder Legislativo, o projeto possibilita que os adolescentes vivenciem na prática a atuação dos vereadores .O processo eleitoral e a subsequente formação do parlamento mirim com os vencedores do pleito reproduzem os procedimentos adotados pelo TRE-MG e pelo Regimento Interno da CMBH, garantindo aos estudantes a experiência real do funcionamento dessas instituições. Tais atividades acontecem tanto na Câmara quanto nas escolas e demais equipamentos públicos, conforme o planejamento anual.

As escolas participantes também têm um papel importante na execução da iniciativa, devendo se comprometer com a divulgação do projeto na instituição; a participação dos alunos na eleição dos vereadores mirins, incluindo-se a realização da campanha eleitoral; a designação de um professor-referência para acompanhar todas as atividades; o incentivo e a viabilização da participação dos estudantes em todas as atividades, inclusive as externas; a disponibilização de espaço físico adequado para a multiplicação das ações do projeto na escola e recursos audiovisuais e materiais para a realização de atividades; o apoio ao professor-referência nas demandas relacionadas à operacionalização das ações e o incentivo à participação e apoio dos professores em geral .

Criado em 2008, o Câmara Mirim já elegeu mais de 500 vereadores mirins, cadastrou dezenas de milhares de estudantes como eleitores, instigou, promoveu e viabilizou o debate de temas importantes para a sociedade. Além disso, o projeto incentiva e orienta os eleitos a elaborarem soluções para os problemas de suas comunidades, de suas regionais e de toda a cidade, mostrando na prática um pouco do trabalho do Poder Legislativo. As propostas são debatidas e votadas em plenário pelos jovens parlamentares, e as aprovadas podem vir a tramitar regularmente na Casa na forma de projetos de lei ou indicações.

Parlamento Jovem

Voltado a alunos do ensino médio, o Parlamento Jovem, ou PJ, é um projeto de formação cidadã que aborda questões ligadas à participação democrática, ao funcionamento da política institucional e à atuação do Poder Legislativo, tendo como catalizador um tema escolhido pelos participantes da edição anterior. Em 2024, os estudantes escolheram para 2025 o tema  "Juventude e Direitos Culturais". O programa terá duração de fevereiro a outubro, com monitoria de estudantes da Puc-Minas nas oficinas e orientação dos servidores da Câmara nas atividades práticas e elaboração de projetos.

O PJ Minas é composto pelas etapas municipal, regional e estadual. Ao final de cada uma é elaborado um documento com as principais proposições, fruto das discussões nos Grupos de Trabalho e na Plenária Final. Dentre elas, um determinado número (definido em cada edição) permanece no documento-base que será discutido na etapa seguinte, em que os estudantes, reunidos em polos regionais, priorizam as propostas que integrarão o documento-base que será apreciado pelos jovens parlamentares de todos os municípios participantes. O Documento Final é entregue à Comissão de Participação Popular da ALMG, que as anlisa, emite parecer e propõe um encaminhamento.

A Câmara de BH oferece lanche e transporte para as atividades realizadas fora das escolas parceiras, e as instituições de ensino são encarregadas de selecionar os alunos e garantir sua participação, bem como indicar um professor para acompanhá-los. O Parlamento Jovem estimula entre os estudantes uma reflexão do papel do cidadão e do poder legislativo, proporcionando uma visão sistêmica da comunidade, diagnosticando necessidades e buscando soluções por meio de pesquisas, estudos e propostas que são encaminhadas ao Poder Público.

Superintendência de Comunicação Institucional