Descontos para pagamento de dívidas e Plano de Educação avançam
Comissão conclui apreciação de PLs do Executivo, agora prontos para análise do Plenário
Comissão conclui apreciação de PLs do Executivo, agora prontos para análise do Plenário
Dezenas de assistentes pediram revisão salarial e participação nas gratificações
Reunidos extraordinariamente na tarde desta 2ª-feira (24/3), os vereadores apreciaram três vetos do Executivo, mantendo a rejeição do prefeito às proposições. Dois vetos seguem sobrestando a pauta da próxima reunião plenária extraordinária prevista para terça-feira (25/3), às 14h. Os parlamentares aproveitaram o encontro para discutir a necessidade de políticas de segurança para a cidade.
Apreciado em extraordinária, o projeto altera a composição das comissões de mérito
Oposição criticou acúmulo e tramitação acelerada
Reunião extraordinária nesta quinta-feira (21/11) foi marcada pelo debate entre a bancada de oposição e os parlamentares que compõem a base do Executivo. Vereadores apontaram a falta de diálogo da Prefeitura com o Legislativo e com a população, questionando os vetos aos projetos de lei dos parlamentares. A base de governo defendeu a argumentação do prefeito pelos vetos e garantiu a manutenção de oito deles.
Também em pauta, Diretrizes Orçamentárias 2014 e empréstimo para PBH
Em reunião extraordinária hoje (sexta-feira, 28/6), os parlamentares aprovaram o PL 373/13, que estabelece diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do próximo ano. Com tramitação em turno único, o PL recebeu dezenas de sugestões e foi aprovado com a inclusão de 30 emendas e subemendas. Também foi aprovado, em 1º turno, projeto que autoriza empréstimo ao Executivo no valor de R$ 400 milhões, destinando 50% ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
Comissão de Administração Pública emitiu parecer favorável
Entre os temas, isenção de ITBI para famílias de baixa renda