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Notícias
16/04/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Novo projeto prevê publicação prévia antes da supressão de árvores pela PBH
O corte de árvores de surpresa e sem aviso prévio, causando comoção na sociedade belo-horizontina, motivou a apresentação do Projeto de Lei 870/2024, que dispõe sobre a publicação das autorizações e licenças ambientais e da execução das supressões, com sete dias...
CPI Pampulha
Chefe do Iphan depõe e diz que degradação da lagoa existia antes do tombamento
Aspectos ligados à degradação da Lagoa da Pampulha já existiam quando foi proposto e aprovado o tombamento do Conjunto Arquitetônico, feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A informação é da superintendente do órgão, Daniela Fagundes Castro, que na manhã...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descriminalização do porte de maconha e políticas sobre drogas em pauta na quinta
Diante da possibilidade de descriminalização do porte da maconha para consumo pessoal, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Saúde e Saneamento realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18/4), às 13h, no Plenário Camil Caram. A intenção é ouvir...
DEFESA DO CONSUMIDOR
PL flexibiliza atividades admitidas na área do Mercado Distrital de Santa Tereza
Projeto de lei enviado à Câmara Municipal pela Prefeitura muda o Plano Diretor de BH, alterando a permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas em seis Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs), entre elas a de Santa Tereza, mais precisamente onde funciona o Mercado...
15/04/2024
MEIO AMBIENTE
PL aumenta multa para quem usa ou vende linhas cortantes para soltar pipas
Recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda (15/4), em 1º turno, projeto de lei que endurece as penalidades por comercialização e uso de cerol e linha chilena. A legislação atual multa em R$ 2 mil a utilização dessas linhas cortantes,...
DISTÚRBIO DO SANGUE
Câmara será iluminada de vermelho para marcar o Dia Mundial da Hemofilia
Sangramentos frequentes sem motivo aparente e que apresentam dificuldade na cicatrização e presença de manchas roxas pelo corpo sem ter havido uma pancada são os principais sintomas da hemofilia, um distúrbio do sangue que compromete a coagulação. Para chamar atenção da população sobre a doença e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão cobra melhoria em rua no Tupi sem pavimentação e com forte declive
Propostas para intervenções na Rua Poeta João Chaves, no Bairro Tupi, serão debatidas em audiência da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (17/4), às 13h30, no Plenário Camil Caram. A partir da altura do nº 77, a via não tem pavimentação e a inclinação é acentuada,...
CPI Pampulha
Empresa responsável por laudos de limpeza e Iphan depõem nesta terça (16)
Dando continuidade aos trabalhos de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha deve ouvir nesta terça-feira (16/4) o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Minas Gerais e o representante legal da Consominas Engenharia. Os...
14/04/2024
Câmara Mirim
Candidatos a vereadores mirins conheceram a sede do Legislativo de BH
Cento e trinta e cinco candidatos a vereadores mirins, alunos de 16 escolas públicas e particulares, visitaram o Palácio Francisco Bicalho, sede do Poder Legislativo Municipal, no último dia 10. No roteiro, teve palestra sobre a atividade parlamentar, acompanhamento da reunião do Plenário e passeio pelo Corredor...
12/04/2024
Plenário
Política habitacional e de uso e ocupação do solo é tema de pronunciamentos
Na última reunião plenária de abril, nesta sexta-feira (12/4), manifestações contrárias à implantação de moradias populares numa área verde de propriedade do Município no Bairro Castelo, na região da Pampulha, sem debate prévio com o Legislativo e a população, motivou críticas às ideias “antiquadas...
COMISSÃO ESPECIAL
Grupo vai vistoriar os nove Conselhos Tutelares, o Plantão e o Conselho da Criança e do Adolescente
A Comissão Especial de Estudo - Melhoria dos Conselhos Tutelares aprovou, nesta sexta-feira (12/4), a realização de visitas técnicas a todas as unidades regionais durante os meses de abril e maio. O colegiado também acatou os pedidos para visitar o Plantão Centralizado, localizado na área...
CÓDIGO DE POSTURAS
Comércio ambulante reclama de truculência de agentes da fiscalização
Representantes do comércio ambulante da cidade reclamam da ação truculenta dos agentes da PBH nas operações de fiscalização, que teriam incluído até o uso de spray de pimenta durante as abordagens. As queixas foram levantadas em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo...
11/04/2024
TRANSPORTE PÚBLICO
Sumob se compromete a enviar dados sobre fiscalização de ônibus
Audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços abordou, nesta quinta-feira (11/4), o grande número de reclamações de usuários do transporte público, especialmente em relação ao cumprimento de horários e condições de conservação dos veículos. A Superintendência...
SAÚDE
Especialistas concordam com necessidade de disseminar informações sobre Parkinson
Disseminar o conhecimento sobre a doença e quebrar o tabu em torno do Parkinson por meio de campanhas educativas. Essa foi uma das demandas apresentadas durante a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Educação nesta quinta-feira (11/4), Dia Mundial de Conscientização da Doença de...
MESA DIRETORA
Plenário elege Álvaro Damião (União) como 2º vice-presidente da CMBH
Com 33 votos a seu favor, Álvaro Damião, do União Brasil, foi eleito 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A eleição para o cargo, pelo qual também concorreu Iza Lourença (Psol), ocorreu na tarde desta quinta-feira (11/4), durante a reunião do...
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