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Notícias
19/06/2024
EDUCAÇÃO POLÍTICA
Vereadores mirins de 2024 são empossados na Câmara de BH
Eleitos vereadores mirins em maio deste ano, alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e particulares de Belo Horizonte tomaram posse nesta quarta-feira (19/6) em solenidade realizada no Plenário Amintas de Barros da Câmara Municipal. O evento, que contou com a participação do Tribunal...
FEIRA DE ARTESANATO
Expositores da Feira Hippie reivindicam melhorias na segurança e na limpeza
Com mais de 50 anos de atuação em Belo Horizonte, a Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, conhecida como Feira Hippie, enfrenta problemas de segurança, limpeza e administração. Essas e outras reivindicações dos feirantes foram tratadas em audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta...
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Aprovado parecer sobre sugestões populares ao PLDO 2025
Três sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na forma de emendas ao texto. Outras 21 sugestões enviadas pela sociedade civil serão transformadas em Indicações ao Executivo. O parecer conclui ainda pelo acolhimento de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações sobre Refúgios Climáticos anunciados pela PBH
Recém-lançado pela Prefeitura de Belo Horizonte, o chamado Refúgio Climático – espaço sombreado com assento e bebedouro, para amenizar os efeitos do calor - motivou a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal a aprovar, nesta quarta-feira (19/6), o envio de um pedido de...
18/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, possível extensão do horário de encerramento da Feira Hippie
Um dos programas prediletos do belo-horizontino aos domingos, a Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena é pauta de debate na quarta-feira (19/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Por solicitação de Irlan Melo (Republicanos), a Comissão de Administração Pública realizará uma audiência...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerados constitucionais PLs que autorizam empréstimos de cerca de R$ 2 bilhões
Quatro projetos de lei que autorizam o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito de cerca de R$ 2 bilhões receberam parecer pela constitucionalidade e legalidade nesta terça-feira (18/6) na Comissão de Legislação e Justiça. Os recursos têm o objetivo de garantir a...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas e diretrizes para adoção da ‘Pet Terapia’ em BH em pauta nesta quinta (20)
A Terapia Assistida por Animais, ou Pet Terapia, vem sendo cada vez mais utilizada ao redor do mundo como tratamento auxiliar na recuperação e melhora da saúde física, emocional, social e cognitiva em pacientes hospitalizados. Para avaliar a possibilidade da adoção dessa prática...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara de BH discute nesta quinta (20) o fechamento definitivo da Rua Sapucaí
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de BH convidou secretários municipais das áreas de política urbana, trânsito, obras e cultura para esclarecer dúvidas e debater com moradores e comerciantes das imediações da Rua Sapucaí, no Bairro Floresta, a respeito do fechamento...
NOVA LEI
Condenado por preconceito racial não pode ocupar cargo público em Belo Horizonte
Publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (18/6), já está em vigor em Belo Horizonte a Lei 11.701/2024, que veda a nomeação, em cargo público municipal, de pessoa condenada por crime resultante de preconceito ou discriminação de raça ou de cor. Originária do...
DIREITO À MORADIA
Moradores de ocupação na região Nordeste sofrem com violência e condições precárias
Cerca de 300 famílias que residem na Ocupação Construindo Sonhos, na Região Nordeste de BH, estão vivendo em situação precária, sem acesso a redes de água e luz. Para agravar a situação, agora enfrentam uma onda de violência e intimidações por parte de um grupo empresarial. Os relatos dos...
CPI Pampulha
Iepha afirma que plantio de árvores na orla da Lagoa da Pampulha é inadequado
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) emitiu nota técnica afirmando que as árvores plantadas na Lagoa da Pampulha pela Prefeitura de BH em janeiro de 2023 são inadequados, podendo reduzir o espelho d’água e prejudicar a visada local. A informação consta na resposta a...
17/06/2024
BAIRRO UNIÃO
PBH faz Central de Material Esterilizado, mas comunidade quer área de lazer
A construção de uma Central de Material Esterilizado e Laboratório da PBH (CME e Laboratório) na Rua Álvares da Silva, 85, Bairro União, foi debatida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (17/6). De acordo com o requerente da audiência...
MEIO AMBIENTE
Exploração e riscos à saúde de animais em eventos são alvo de questionamento à PBH
Entre os 19 requerimentos constantes da pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (17/6), foram aprovados dois pedidos de informações questionando a Prefeitura sobre os cuidados com a saúde e a proteção dos animais utilizados em eventos e...
ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO
CMBH mantém ritmo e 21 projetos podem se tornar leis nas próximas semanas
Nas próximas semanas, cerca de 21 proposições podem ser tornar leis na cidade. Conforme acordo construído entre as bancadas, a Câmara Municipal de BH conseguiu votar, nas reuniões ordinárias de junho, todos os projetos de lei (PLs) que no último mês de maio estavam conclusos para apreciação do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ações para inclusão em escola do Barreiro serão tema de debate na quarta (19/6)
Debater as ações para promover a inclusão e gerar uma educação de qualidade na Escola Municipal Padre Flávio Giammetta, no Barreiro. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza na quarta-feira (19/6), às...
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